UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA LISBOA RODRIGUES TELES DIAS A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL: DIREITOS E DESAFIOS DO ACESSO AOS CIDADÃOS, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIVENCIADO RECENTEMENTE Vacaria 2022 MARIANA LISBOA RODRIGUES TELES DIAS A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL: DIREITOS E DESAFIOS DO ACESSO AOS CIDADÃOS, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIVENCIADO RECENTEMENTE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Profª. Ms. Aline Maria Trindade Ramos Vacaria 2022 MARIANA LISBOA RODRIGUES TELES DIAS A digitalização dos serviços públicos no Brasil: direitos e desafios do acesso aos cidadãos, considerando o contexto pandêmico vivenciado recentemente Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Áreas de concentração: Direito Administrativo e Constitucional. Orientadora: Profª. Ms. Aline Maria Trindade Ramos Aprovada em … Banca Examinadora ___________________________________________________ Orientadora Profª. Ms. Aline Maria Trindade Ramos Universidade de Caxias do Sul – UCS ___________________________________________________ Professor… Universidade de Caxias do Sul - UCS ___________________________________________________ Professor… Universidade de Caxias do Sul - UCS AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus por ter me dado sabedoria e apoio nos momentos mais difíceis da minha vida, sem Ele nada sou. Apesar de todas as dificuldades, o Senhor me ajuda a ultrapassar montanhas e me faz prosseguir, sempre ao meu lado, mesmo quando esqueço do seu amor. Também agradeço imensamente aos meus pais, que sempre fizeram tudo e mais um pouco para me proporcionar o melhor, desde a infância até o presente momento, em relação à afeto, proteção, necessidades, lazer e estudos, espero poder retribuir da mesma forma um dia. Sou extremamente grata a Profª. Ms. Aline Maria Trindade Ramos, que aceitou ser minha orientadora na elaboração deste importante trabalho, muito obrigada por todo o apoio, pela dedicação e competência como profissional, e pelo carinho e humanidade como pessoa, perdão pelas minhas falhas durante esta difícil tarefa. Sou muito grata pelas oportunidades que tive de estagiar durante a graduação, adquiri muitos conhecimentos e foi graças a estes aprendizados que decidi sobre o tema deste trabalho, foi na antiga Agência da Receita Federal de Vacaria e na Agência da Receita Estadual de Vacaria que percebi todas as mudanças trazidas pelos serviços públicos digitais e as dificuldades que os cidadãos possuíam para acessar estes serviços. Todos os meus colegas e chefes foram importantes na minha trajetória, sempre lembrarei com muito carinho de todos. Enfim, obrigada a todos os professores que fazem parte da minha formação, da pré-escola até a universidade, todos os meus conhecimentos são mérito de vocês. Também agradeço a todas as pessoas que conheci e as experiências que vivi, acredito que eu sou a soma disso. "Tornamo-nos deuses na tecnologia, mas permanecemos macacos na vida" Arnold Toynbee RESUMO A finalidade do trabalho realizado é analisar quais são os direitos e os desafios do acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais brasileiros, considerando o contexto pandêmico vivenciado recentemente. Ainda, buscou explorar a relação do homem com a tecnologia; a implantação do alcance da Internet e da telefonia móvel no Brasil; os conceitos de Nativos Analógicos e Digitais e de Imigrantes Digitais; a evolução tecnológica e a Transformação Digital no Governo, com a transição do Governo Analógico para o Eletrônico, ao atual Governo Digital; os problemas surgidos com a COVID19 e os impactos causados em diversos setores do país, inclusive nos órgãos públicos; também, apurar a legislação aplicável, os princípios reguladores e a burocracia e burocratização dos serviços públicos brasileiros; as soluções e estratégias digitais encontradas pelos governos do país durante a pandemia e os desafios e as necessidades existentes na prestação dos serviços públicos digitais. A pesquisa limitou-se à análise de alguns dos serviços públicos digitais do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Diante disto, ao final do trabalho chega-se ao entendimento de que os serviços públicos digitais mostram-se eficientes e devem ser cada vez mais aperfeiçoados e disponibilizados, porém jamais devem extinguir o atendimento presencial. Palavras-chave: serviços públicos digitais; acesso; cidadãos; direitos; desafios; COVID19; pandemia; impactos; transformação digital; Governo Digital; tecnologia; internet; telefonia móvel; legislação; princípios; burocratização; Governo Federal; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; exclusão digital; E-burocracia; inclusão digital; digital; presencial; saúde; educação; trabalho. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 7 2 A RELAÇÃO DO HOMEM COM A TECNOLOGIA ................................. 9 2.1 Uma análise histórica e evolucionária das tecnologias e do conhecimento humano até a atual Era Digital ........................................................................ 9 2.2 A trajetória da implantação do alcance da Internet e da telefonia móvel no Brasil; e, posteriormente, a atual realidade dos Nativos Analógicos e Digitais ................................................................................................................ 23 2.3 O processo de evolução tecnológica no Governo e a Transformação Digital: a transição do Governo Analógico para o Eletrônico, ao atual Governo Digital ................................................................................................. 36 3 A PANDEMIA DE COVID19 E OS PROBLEMAS SURGIDOS A PARTIR DO CONTEXTO PANDÊMICO ..................................................... 54 3.1 O surgimento da pandemia de COVID19 e o impacto causado no país e no cotidiano da população ................................................................................ 54 3.2 A adaptação no mercado de trabalho e na prestação dos mais diversos serviços à nova realidade digital, gerada pela pandemia .............................. 63 3.3 A necessidade de adaptação pelos órgãos públicos brasileiros frente à nova realidade .................................................................................................... 65 4 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA E OS PRINCÍPIOS CABÍVEIS .............................................................................................................................. 72 4.1 Os serviços públicos brasileiros: legislação aplicável, princípios reguladores e a burocracia e burocratização .................................................. 72 4.2 Soluções e estratégias digitais encontradas pelos governos do país durante a pandemia ......................................................................................................... 81 4.3 Os desafios e as necessidades existentes na prestação dos serviços públicos digitais ................................................................................................................ 90 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 101 REFERÊNCIAS ................................................................................................ 105 7 1 INTRODUÇÃO A prestação do serviço público é um tema tratado pelo Direito Administrativo e Constitucional, regulado por princípios e através de leis esparsas. Ao longo dos anos, a forma de prestação de muitos serviços públicos foi modificada para o formato digital, devido às mudanças tecnológicas ocorridas na sociedade pela Transformação Digital e pelo desenvolvimento do conhecimento humano e das mais diversas tecnologias, as quais revolucionaram, com os anos, o modo de vida de toda a população. A digitalização desses serviços no Brasil trouxe muitas mudanças para os cidadãos em relação ao acesso dos serviços públicos prestados pelos Governos e por toda a Administração Pública. Devido à crise mundial ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que teve sua irrupção no ano de 2020 no país, houve uma aceleração ainda maior nas mudanças digitais e na forma da prestação dos serviços públicos brasileiros. Portanto, tal tema é emergente e contemporâneo para sociedade e para o âmbito acadêmico e jurídico, sendo necessário explorar esse processo de digitalização que está ocorrendo nos serviços públicos brasileiros já há alguns anos, também sendo de extrema valia analisar quais são os direitos e os desafios do acesso aos cidadãos a esses serviços digitais, considerando o contexto pandêmico vivenciado nos últimos tempos. Desse modo, devido à importância social do serviço público e as mudanças ocorridas pela digitalização (acelerada em consequência da pandemia), é de grande importância e contribuição para a sociedade e para o público acadêmico, o aprofundamento, a pesquisa e análise detalhada sobre os mais diversos aspectos, inclusive jurídicos, que cercam o tema proposto no presente estudo, à medida que se relaciona com a legislação vigente e com diversos princípios pertinentes, além de fazer parte do dia a dia dos indivíduos e de profissionais de diferentes áreas. Perante essa realidade, o presente trabalho objetivou proporcionar diversas informações e análises que podem contribuir para o entendimento e aprimoramento dos serviços públicos digitais, considerando seus usuários, os cidadãos. Durante o desenvolvimento do trabalho foi possível analisar que a sociedade transformou-se rapidamente. Assim, o segundo capítulo analisa a relação do homem com a tecnologia, em sua primeira parte, mostra uma trajetória histórica e evolucionária das tecnologias desenvolvidas pelo conhecimento humano, relatando diversas fases, acontecimentos, invenções e revoluções importantes para a humanidade até a atual Era Digital, também apresenta a definição de Internet. A segunda parte do capítulo relata toda a trajetória da implantação do alcance da Internet e da telefonia móvel no Brasil; e, posteriormente, apresenta os conceitos de Nativos 8 Analógicos e Digitais e a atual realidade desses indivíduos. Por fim, na terceira parte do capítulo é apresentado o processo de evolução tecnológica no Governo, com a transição do Governo Analógico para o Eletrônico, ao atual Governo Digital, relatando a Transformação Digital ocorrida nos serviços públicos brasileiros. O terceiro capítulo diz respeito a pandemia de COVID19 e os problemas surgidos a partir do contexto pandêmico. Inicialmente é relatado o surgimento da pandemia de COVID19 e o impacto causado no país e no cotidiano da população; depois, já na segunda parte do capítulo, a adaptação no mercado de trabalho e na prestação dos mais diversos serviços à nova realidade digital, gerada pela pandemia; e, por fim, a última parte do capítulo expõe a necessidade de adaptação pelos órgãos públicos brasileiros frente à nova realidade. Por último, o quarto capítulo é referente a Administração Pública e os desafios na prestação dos serviços públicos digitais, em sua primeira parte explica-se sobre os serviços públicos brasileiros (a legislação aplicável, princípios reguladores e a burocracia e burocratização); após, são relatadas as soluções e estratégias digitais encontradas pelos governos do país durante a pandemia, na segunda parte do capítulo; e no final do capítulo, finalizando o desenvolvimento do trabalho, são apresentados e analisados desafios e necessidades existentes na prestação dos serviços públicos digitais. Durante todo o desenvolvimento deste trabalho objetivou-se analisar aspectos históricos, sociais e econômicos envolvidos com o tema; investigar a legislação referente ao tema no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios compatíveis; conceituar termos; analisar e discorrer sobre noções do serviço público e suas características, inclusive em relação aos serviços públicos digitais; analisar dados estatísticos e informações práticas sobre o tema; identificar concepções e perspectivas de pessoas conhecedoras do tema; sempre associando o tema com aspectos relativos à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e analisando o tema com vistas ao interesse do cidadão, apontando seus direitos e as dificuldades de acesso aos serviços públicos digitais. Assim sendo, após saber quais são os direitos e desafios de acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais, pretende-se constatar se eles são ou não eficientes e se eles devem substituir ou não os serviços públicos de forma presencial. 9 2 A RELAÇÃO DO HOMEM COM A TECNOLOGIA O presente capítulo aborda, inicialmente, uma análise histórica e evolucionária das tecnologias e do conhecimento humano até a atual Era Digital, através de uma linha do tempo que narra os períodos da história da humanidade e a criação de tecnologias que revolucionaram a existência humana, tais como a pedra lascada, o fogo, a linguagem, a máquina a vapor, o motor elétrico, a eletricidade, a informática, a computação e a Internet, entre tantas outras invenções decorrentes do conhecimento humano mencionadas no texto. A Internet, uma das mais importantes invenções, ganha destaque na segunda parte do capítulo, que trata acerca da trajetória de implantação do alcance da Internet e da telefonia móvel no Brasil; e, posteriormente, explica a atual realidade dos Nativos Analógicos e Digitais na “sociedade em rede”. O capítulo encerra discorrendo a respeito do processo de evolução tecnológica e da Transformação Digital vivenciada no Governo Federal, narrando a transição do Governo Analógico para o Eletrônico, até o atual Governo Digital. 2.1 Uma análise histórica e evolucionária das tecnologias e do conhecimento humano até a atual Era Digital A Teoria do Conhecimento, do filósofo alemão Immanuel Kant (1724–1804), levantou a possibilidade do conhecimento “a priori” (adquirido independentemente de qualquer experiência)1. Segundo Kant, "todo o conhecimento humano começa por intuições, daí passa a conceitos e termina com ideias"2, na frase são remetidas noções sobre o conhecimento humano, o qual conduziu à evolução da espécie e das suas invenções através dos tempos, inclusive ao desenvolvimento tecnológico. Sócrates já havia afirmado sobre o verdadeiro conhecimento “vir de dentro”3 e a Platão foi atribuída a seguinte reflexão: "A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento"4. Ao analisar a realidade atual do mundo, percebe-se que realmente o uso do conhecimento humano para criar e inovar atingiu níveis inimagináveis a décadas atrás. 4 Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTM0ODc/ Acesso em: 26 de março de 2022. 3 Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTM0MzA/ Acesso em: 26 de março de 2022. 2 (KANT, 2001, p. 582) 1 Kant definiu “o conhecimento a priori” como sendo “os juízos necessários e universais, que tinham de ser verdadeiros antes de qualquer experiência e que são constituídos somente pelo uso da razão”, “declarando que toda experiência deve corresponder ao conhecimento” e que são “aqueles em que se verifica absoluta independência de toda e qualquer experiência”. (STRATHERN, 1997, p. 29, 61 e 69) 10 À vista disso, o conhecimento teve grande importância no processo histórico vivenciado pela humanidade desde os primórdios (que começa ainda na Pré História, onde a relação era entre o homem e a natureza, e continua ocorrendo até o presente momento). Durante todo esse processo, a tecnologia5 foi uma espécime de instrumento histórico, social, econômico, cultural, político e de desenvolvimento do conhecimento humano. Assim, é possível definir — aproximadamente — uma linha do tempo, uma espécie de “análise evolucionária da tecnologia”6, conforme os períodos da história da humanidade. Essa trajetória inicia a milhões de anos, pois é certo que o homem primitivo já possuía necessidades, especificamente as necessidades de sobrevivência; e, assim, consequentemente, era preciso encontrar soluções, as quais eram concebidas através de um “conhecimento a priori”, inerente e instintivo. Esse percurso começa com o período Paleolítico (Era da Pedra Lascada) que foi orientado “apenas para o sustento”7, onde “ferramentas eram construídas para a coleta dos frutos [...] e para caça de pequenos animais”8. Os primeiros homens utilizavam-se da natureza para atender suas necessidades, modificando-a para encontrar soluções e criando técnicas inéditas e até então desconhecidas. Assim, nessa fase histórica, a “tecnologia empregada foi desenvolvida a partir de instrumentos feitos de pedra lascada”9 e “Com o passar do tempo, aprimoramentos foram sendo efetuados e o homem primitivo fabricava machados mais aperfeiçoados, lanças, arpões e anzóis”10, tudo isso em benefício das suas carências, sobretudo a sobrevivência, a alimentação e a segurança própria. Segundo Lévy11, o surgimento da linguagem também deve ser visto como uma das primeiras técnicas surgidas, seria como uma espécie de “tecnologia intelectual” então conquistada — felizmente — pelo homem primitivo. Pode-se sintetizar o início da evolução da linguagem e da comunicação nesse período pré histórico da seguinte forma: Acredita-se que a comunicação começa quando o hominídeo do Paleolítico Inferior (Idade da Pedra Lascada) passa a viver em pequenos agrupamentos (Sociedade dos 11 (1993 apud VERASZTO, 2009, p. 25) 10 Ibidem, p. 46. 9 Ibidem, p. 46. 8 Ibidem, p. 46. 7 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 46) 6 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 43). Terminologia utilizada pelos autores do artigo referenciado e considerada pela autora do presente como pertinente para o estudo. 5 Tecnologia é a “Teoria geral e/ou estudo sistemático sobre técnicas, processos, métodos, meios e instrumentos de um ou mais ofícios ou domínio da atividade humana (por ex., indústria, ciência etc.)” ou, ainda, “Técnica ou conjunto de técnicas de um domínio particular,”, também é “Qualquer técnica moderna e complexa”. TECNOLOGIA. In: DICIONÁRIO ONLINE HOUAISS. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v6-0/html/index.php#0 Acesso em: 26 de março de 2022. 11 Caçadores e Coletores), estimulando um inter-relacionamento social, fomentando, portanto, a comunicação. Seus gritos e gestos para se fazer entender, levam o troglodita (homem que vive em caverna) a externar intenção e indicar objetos, sendo aprimorado com a linguagem, inicialmente, restrita, depois como vestimenta de idéias, transmitindo conhecimentos e criando um acervo de raízes culturais. O uso de pinturas rupestres, nos interiores das cavernas, retratando o seu dia-a-dia, suas glórias, seus medos, a magia do desconhecido (mágico-religioso), ou, até mesmo, como forma estética, leva o hominídeo [...] a dar o passo inicial para, através da pictografia, criar uma sucessão de relatos coerentes; designar conceitos abstratos e ideogramas, formando assim, as primeiras formas articuladas da escrita. 12 Durante o período Neolítico (Era da Pedra Polida), ocorreram “melhoramentos na matéria-prima (pedra) o que possibilitou a fabricação de um número maior de materiais e utensílios úteis à sua sobrevivência.”13 Também foi desenvolvida, a técnica de tecer panos, de fabricar cerâmicas [...] construiu as primeiras moradias [...] Conseguiu ainda, produzir o fogo através do atrito e deu início ao trabalho com metais. Houve o início da vida em sociedade, principalmente às margens dos rios no Oriente Médio e a agricultura desenvolveu-se. O homem nômade, em conseqüência, começou a se fixar nas terras. Estes fatos marcaram o [...] período do homem primitivo, conhecido como Idade dos Metais (cobre, ferro e bronze). Nesta fase, a sofisticação permitiu a construção da roda, do arado e do artesanato em cerâmica. O homem dominou o fogo e a metalurgia desenvolveu-se com as técnicas de transformação dos metais em utensílios domésticos, de caça e para produção, principalmente agrícola. A fixação do homem e a invenção dos instrumentos agrícolas geraram excedentes de produção. As trocas comerciais entre tribos estimularam o desenvolvimento de técnicas para o transporte dos produtos [...] a mente humana primitiva, ainda que por instinto de sobrevivência e de forma bastante rudimentar, explorava a tecnologia disponível [...] Em uma forma particular, por mais rudimentar que fosse, a tecnologia primitiva foi o elo entre o homem e a natureza. A inteligência pré-histórica foi capaz de transformar a natureza em atividades humanas essenciais tais como a fabricação de utensílios para a caça, a pesca, a construção e o artesanato. Vivendo sozinho, na era mais primitiva, ou em sociedade, no final da era Pré-Histórica, o homem já explorava a tecnologia.14 A linguagem e a comunicação do homem primitivo continuam em evolução até, finalmente, ocorrer o surgimento da escrita. Conforme Lopes15, provavelmente, os primeiros sinais gráficos surgiram “com o caçador que risca em sua lança, o número de presas abatidas (Paleolítico) ou do lavrador que marca as luas para escolher a época do plantio (Neolítico)”; já a escrita surgiu no final da Idade dos Metais, “quando o homem une a pictografia, acrescida de ideogramas e incorpora sílabas, formando palavras, que juntas (letras ou sinais alfabéticos, 15 LOPES, Raimundo. DA PRÉ A HISTÓRIA ANTIGA : O CAMINHO DA COMUNICAÇÃO. Enviado em 08/04/2007. Reeditado em 16/01/2012. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/artigos/441551 Acesso em: 26 de março de 2022. 14 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 47) 13 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 47) 12 LOPES, Raimundo. DA PRÉ A HISTÓRIA ANTIGA : O CAMINHO DA COMUNICAÇÃO. Enviado em 08/04/2007. Reeditado em 16/01/2012. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/artigos/441551 Acesso em: 26 de março de 2022. https://www.recantodasletras.com.br/artigos/441551 https://www.recantodasletras.com.br/artigos/441551 12 correlacionadas com a escrita e a voz humana), representam graficamente a fala”; por sua vez, a comunicação visual foi criada com as pinturas rupestres e através da arquitetura (pirâmides, zigurates, templos, jardins e palácios). Não há dúvidas de que com a pedra lascada, o fogo e a linguagem, o ser humano saltou em direção “rumo às grandes invenções e às colossais descobertas que acabariam fazendo parte da história da sociedade tal qual a conhecemos em nossos dias”16. Isto posto, esse período evolucional do homem foi marcado pela “fase da tecnologia primitiva ou de subsistência”17 Após muito tempo, com a organização das primeiras sociedades civilizadas, iniciou-se o período histórico conhecido como Idade Antiga (Antiguidade). Conforme Silva18, o desenvolvimento da escrita cuneiforme, que deu-se por volta de 3.500 a.C. na Suméria, é o marco temporal utilizado para estipular o fim da Pré-História; assim, iniciando a Antiguidade19, que foi um período marcado por civilizações (orientais e clássicas) importantes; cita-se os egípcios, os povos mesopotâmicos, os hebreus, os fenícios, os persas, os celtas, os astecas, incas, maias, os gregos e os romanos. Ainda nessa fase, “As relações de troca nas cidades organizadas se dinamizaram e a organização política e administrativa culminou no aprimoramento das técnicas de produção e de distribuição”20. Novamente o homem usou do seu conhecimento, das suas técnicas, ideias e inovações para solucionar diversos problemas existentes relativos às suas “novas” necessidades, as quais acabaram surgindo devido a sua evolução e em razão das modificações sociais e econômicas, nesse contexto: Os principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico na Antiguidade foram os povos conhecidos como grandes civilizações [...] Esses povos se dedicaram com afinco ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas especialmente ao arado que se tornou um instrumento indispensável [...] também o desenvolvimento da Engenharia Hidráulica por meio de canais de irrigação para plantações. Os povos antigos ainda pensaram e criaram soluções para a questão do transporte desenvolvendo carruagens que eram puxadas por animais de porte e construindo estradas com as mínimas condições necessárias. As armas tiveram um grande impulso tecnológico por meio das mãos dos povos das antigas civilizações destacando a catapulta e até mesmo os primeiros carros de guerra. [...] foram desenvolvidos materiais de construção mais resistentes como os tijolos, ladrilhos, bronze e cobre [...] o ferro forjado [...] abriu um amplo leque de possibilidades uma 20 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 48) 19 Durou até 476 d.C., quando o último imperador romano foi destronado. SILVA, Daniel. Império Romano. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-antiga/imperio-romano.htm Acesso em: 9 de abril de 2022. 18 SILVA, Daniel. Idade Antiga. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/idade-antiga.htm Acesso em: 9 de abril de 2022. 17 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 46) 16 (VERASZTO, 2004 apud VERASZTO et al., 2009, p. 25) https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/idade-antiga.htm 13 vez que se permitia moldar em contato com temperaturas elevadas. Isso fez com que as fornalhas da época passassem por melhorias.21 Com o fim da Antiguidade, deu-se início a Idade Média (Era Medieval), que organizou e delimitou a sociedade em feudos22, resultando em mais mudanças sociais e econômicas, nesse momento a tecnologia artesanal entrou em cena e, O artesanato passou a ser uma importante atividade econômica e, mesmo existindo desde a Pré-História, atingiu um grau de relevância dentro da estrutura social feudal, impulsionando-a [...] o artesão realizava todo o processo produtivo. Nesta fase, houve ampla utilização de teares manuais, de ferramentas para tosquia, de máquinas de costura, além de implementos agrícolas para o cultivo e retirada de matéria-prima da terra. Mesmo para uma época rudimentar o progresso tecnológico atendia os interesses e as necessidades da sociedade medieval.23 Com o tempo, a sociedade feudal/medieval entrou em queda, devido à crescente constituição das cidades e em consequência da Revolução Comercial e Agrícola, dando lugar à tecnologia manufatureira. Por conseguinte, As revoluções tecnológicas transformaram o homem medieval em produtor de cereais, de lã e de carnes. O progresso técnico auferido pelo aumento do comércio e das necessidades transformou o trabalho artesão em manufator. Com isso houve uma divisão do trabalho na produção, embora o artesão ainda atuasse ativamente no processo de transformação. A partir de século XVII e no século XVIII, ocorreu o aperfeiçoamento das tecnologias de produção, baseada em estabelecimentos fabris, onde a técnica era artesanal, mas o trabalho era desempenhado por grande número de operários sob a direção de um empresário. Estes fatos abriram caminho ao novo período da história do desenvolvimento tecnológico baseado na divisão do trabalho e na mecanização. O que se pode concluir desta fase da evolução da tecnologia é que o trabalho artesanal e manufatureiro foi uma característica básica das atividades produtivas econômicas ou não econômicas, que representaram uma importante fonte de criação e aprimoramento de tecnologias. [...] a tecnologia deixou de ter uma importância apenas de subsistência [...] incorporou nas relações sociais da época, outras necessidades que estavam relacionadas ao aspecto econômico. 24 24 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 49) 23 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 48) 22 Feudalismo é “o sistema econômico, político e social que se fundamenta basicamente sobre a propriedade da terra, cedida pelo senhor feudal ao vassalo em troca de serviços mútuos (proteção por parte do senhor e servidão por parte do vassalo) e que caracteriza a sociedade feudal [Surgida após as invasões germânicas na Europa, a sociedade feudal desenvolveu-se do período que vai do sIX ao XIII. Tendo entrado em declínio com a formação moderna dos Estados, algumas de suas características permaneceram em certos países e regiões.]” e, ainda, o “princípio de submissão de vassalo ao suserano, no qual assenta o sistema da sociedade feudal”. FEUDALISMO. In: DICIONÁRIO ONLINE HOUAISS. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v6-0/html/index.php#0 Acesso em: 9 de abril de 2022. 21 Evolução da Tecnologia: A Transformação do Mundo pela Engenhosidade do Homem. Disponível em: https://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia Acesso em: 9 de abril de 2022. 14 Após o final da Idade Média inicia-se a Idade Moderna (Modernidade)25, nessa fase ocorre o advento da Revolução Industrial. Conforme Hayne e Wyse (2018, p. 50), advieram muitas transformações tecnológicas, econômicas e sociais na Europa, entre os séculos XVIII e XIX; houve o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias baseadas na produção capitalista, com o objetivo de aumentar a riqueza através da industrialização e da mecanização, que passou a ser a forma de produção das indústrias; por isso, o trabalho artesanal deixou de ser utilizado e a linha de produção substituiu a divisão do trabalho, máquinas foram inventadas para cada fase do processo de produção (a partir das novas tecnologias), aumentando a produtividade; também, houve a substituição da energia hidráulica pela máquina a vapor26. Mudanças continuaram a acontecer, surgindo, já na Idade Contemporânea (Contemporaneidade)27, a Segunda Revolução Industrial28, que trouxe — novamente graças a tecnologia e ao conhecimento humano — a invenção do motor elétrico, o desenvolvimento da eletricidade, a indústria elétrica e química, a produção e o consumo em massa (sociedade de consumo), o fortalecimento do capitalismo, o progresso científico e tecnológico, o uso do petróleo como fonte de energia,... São incontáveis as invenções humanas que ocorreram com o início dessa fase e que impulsionaram o desenvolvimento humano. Sobre os acontecimentos dessa época, acredita-se que: Reconhecida como a ‘Era das invenções’, a Idade Contemporânea promoveu transformações ainda mais profundas na sociedade assim como no ritmo produtivo. Uma das mudanças mais significativas foi à substituição do ferro pelo aço nas indústrias [...] a expansão industrial. Foi nesse período que a comunicação passou a ter maior relevância, inicialmente com o desenvolvimento das ondas de rádio e posteriormente com o desenvolvimento da eletricidade. Uma das principais tecnologias que ganharam destaque nesse período foi a invenção do motor a combustão que deu origem aos carros como conhecemos hoje. Esse tipo de motor [...] aumentou a demanda por petróleo criando [...] a necessidade de desenvolver outros tipos de combustíveis. O século XX contou com importantes invenções tecnológicas como o computador eletrônico que embora já existisse só recebeu impulso após a Segunda Guerra 28 A Segunda Revolução Industrial iniciou-se na segunda metade do século XIX, entre 1850 e 1870, e finalizou-se no fim da Segunda Guerra Mundial, entre 1939 e 1945. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/segunda-revolucao-industrial.htm Acesso em: 16 de abril de 2022. 27 A Idade Contemporânea iniciou-se com a queda da Bastilha em 1789, estendendo-se até a atualidade. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea Acesso em: 16 de abril de 2022. 26 O início da Revolução Industrial ocorreu pelo desenvolvimento da máquina a vapor; na Inglaterra, ainda no final do século XVII, foi criada a primeira máquina por Thomas Newcomen, e, na década de 1760, esse equipamento foi aprimorado por James Watt. Muitos historiadores sugerem, então, que a década de 1760 tenha sido o ponto de partida da Revolução Industrial, mas existe muita controvérsia a respeito. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/revolucao-industrial-2.htm Acesso em: 16 de abril de 2022. 25 A Idade Moderna [...] inicia-se com a queda do Império Bizantino e a tomada da cidade de Constantinopla pelo Império Turco-Otomano, em 1453, seu final está delimitado com a Revolução Francesa em 1789. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-idade-moderna.htm Acesso em: 9 de abril de 2022. 15 Mundial [...] Também foram desenvolvidas grandes invenções como naves espaciais, celulares e a internet.29 Então, surge a Terceira Revolução Industrial (Revolução Técnico-Científica e Informacional). Segundo Boettcher30, surgiu por causa dos avanços tecnológicos do século XX e XXI, trazendo consigo muitos avanços na informática, robótica, nas telecomunicações, nos transportes, na biotecnologia, na química fina e na nanotecnologia. No mesmo sentido, Silva et al. (2002 apud SAKURAI e ZUCHI, 2018, p. 484) mencionam que esse período foi marcado pela utilização de várias fontes de energia, pelo uso crescente de recursos da informática, pelo aumento da consciência ambiental, pela ampliação dos direitos trabalhistas, pela globalização e pelo surgimento de potências industriais, inclusive pela massificação dos produtos tecnológicos. Nesse cenário: [...] o capitalismo tornou-se responsável pela aceleração e crescimento da economia mundial, países como Estados Unidos, Alemanha, Japão e França devido ao fato de serem países economicamente desenvolvidos acabaram tornando-se líderes globais de Tecnologia.31 Portanto, entende-se que esse período é marcado pela tecnologia de automação ou de ponta e pelo começo da sociedade pós-industrial.32 Soares (2018, p. 4) explica que essa fase também ficou conhecida como a Revolução Digital, pois nela houve a automatização dos aparatos de trabalho, a inserção dos computadores, a utilização em massa da Internet, o desenvolvimento de microprocessadores e comunicações de alta tecnologia de forma universal na sociedade. Prosseguindo na “linha do tempo” narrada, acredita-se que atualmente o mundo está vivenciando a Quarta Revolução Industrial. Zawadzki e Zywicki33 comentam que existe um novo modelo de indústria, o qual é formado pela “combinação das conquistas tecnológicas dos últimos anos com a visão de um futuro com sistemas de produção inteligentes e automatizados, no qual o mundo real” seria ligado ao mundo virtual. Nessa perspectiva: Apesar de não sabermos exatamente onde chegaremos com os novos conceitos advindos dessa chamada Quarta Revolução Industrial, temos visto a disponibilização de novos instrumentos como a Digitalização, Internet das Coisas, Blockchain, Big Data, impressão 3D, engenharia genética, inteligência artificial e veículos 33 (2006 apud SAKURAI e ZUCHI, 2018, p. 485) 32 Conforme Bell (apud RODRIGUES, 1997, apud HAYNE e WYSE, 2018, p. 53). 31 (SAKURAI e ZUCHI, 2018, p. 483) 30 (2015 apud SAKURAI e ZUCHI, 2018, p. 484) 29 Evolução da Tecnologia: A Transformação do Mundo pela Engenhosidade do Homem. Disponível em: https://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia Acesso em: 16 de abril de 2022. 16 autônomos nos mesmos moldes dos filmes de ficção científica que vemos no cinema e na TV.34 Após essa análise cronológica, torna-se compreensível que o ser humano transformou sua realidade passando por diversos períodos históricos e revoluções industriais, onde ocorreram incontáveis transformações tecnológicas, sociais e de muitos outros fatores; o que o fez desenvolver e aprimorar tecnologias de tempos em tempos, logrando êxito graças ao conhecimento propriamente humano. Desse modo, fica claro que “a tecnologia é um fenômeno associado ao conhecimento”35, e que o, [...] desenvolvimento das técnicas e das tecnologias produzidas pelo homem desde o começo dos tempos contribui de maneira significativa para que possamos entender o processo criador da humanidade e, essencialmente, compreendermos melhor a tecnologia como uma fonte de conhecimentos próprios, em contínua transmutação e com novos saberes sendo agregados a cada dia, de forma cada vez mais veloz e dinâmica 36 Novamente a respeito da realidade atual mundial, outro momento importante que está sendo vivenciado é a Era Digital, ou Era da Informação ou, até mesmo, Era Eletrônica, que iniciou ainda na Terceira Revolução Industrial e que está ocorrendo, em função do avanço tecnológico no processamento e transmissão de dados e das facilidades de comunicação proporcionadas pela evolução da informática, uma das áreas que mais influenciou os rumos do século XX. Através de computadores conectados à Internet, a sociedade de hoje tem acesso à informação instantânea de qualquer parte do mundo.37 Para compreender o processo relacionado à Era Digital faz-se necessário entender um pouco sobre a história da informática e da computação. Tais ferramentas tecnológicas foram criadas — em um passado não tão distante — pelo ser humano, e para o mesmo, com o intuito — novamente — de suprir suas necessidades (agora “modernas”38) e que estão profundamente ligadas ao conceito de Internet, que será analisado posteriormente. Até onde o ser humano pode ir com a tecnologia? — É uma indagação deveras interessante. É certo que as tecnologias estão em constante mudança e aprimoramento, como já foi visto anteriormente. Engana-se quem pensa que a “linha do tempo” da evolução 38 Apesar de ser utilizado o adjetivo “moderno” para definir algo que na verdade é contemporâneo, os termos se referem a períodos diferentes: o moderno especifica o movimento modernista, que ocorreu na primeira metade do século XX, já o contemporâneo retrata o momento atual. Disponível em: https://refresher.com.br/tendencias/glossario-contemporaneo-moderno Acesso em: 23 de abril de 2022. 37 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 2) 36 (VERASZTO, 2004 apud VERASZTO et al., 2009, p. 26) 35 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 38) 34 (SOARES, 2018, p. 5) 17 tecnológica detém de um fim marcado ou previsível, porém existem pontos significativos nessa linha e que foram imprescindíveis para chegar às tecnologias atuais. As tecnologias da informática e da computação fazem parte desses casos, por esse motivo a importância de preliminarmente entender mais sobre elas. Segundo Okuyama, Miletto e Gonsales (s.d., p. 3-4), a informática é a ciência que estuda o tratamento automático da informação39 por meio do computador; a informática processa, armazena e comunica informações ou dados. Nesse contexto, e conforme os autores, o computador é um dispositivo eletrônico que armazena, classifica, qualifica, compara, combina e exibe informações e dados em alta velocidade e automaticamente por meio do seu processamento, produzindo resultados e armazenando-os para uso futuro ou enviando-os a outros computadores. A origem do computador está relacionada diretamente ao desenvolvimento tecnológico e a necessidade de calcular (de diversas formas, grandes quantidades de dados e obtendo resultados cada vez mais rápidos)40. Sobre a história do ser humano com o cálculo, Silva (2014, p. 11) explica de forma sucinta o seguinte: [...] na época das cavernas, o ser humano era nômade, não tinha residência fixa, ele vivia andando de uma região para outra, extraindo tudo o que ele podia consumir e no momento em que se esgotavam as reservas naturais ele se deslocava para outra região. Com o passar do tempo [...] começa a se fixar, criar residências, deixando de ser nômade e mudando a forma de encarar o mundo. Logo sua evolução era inevitável [...] As transformações começaram a partir do momento em que o homem começou a sentir dificuldade de controlar seu rebanho devido ao aumento de animais, e também pela produção de alimentos que se tornava cada vez maior. Desde então, começaram as primeiras relações entre quantidades e símbolos. O pastor quando saia com suas ovelhas para pastar fazia algumas relações entre símbolos e quantidades de ovelhas [...] marcações eram feitas em ossos ou madeiras, para controlar a quantidade de animais que saia pela manhã, assim ao retornarem ao fim do dia, o pastor poderia fazer uma relação entre ovelhas e marcações para poder conferir a quantidade de animais. Desse modo, poderia saber se estava faltando algum animal [...] Dando continuidade, Soares (2007 apud SILVA, 2014, p. 16-17) analisa que, devido a “necessidade que havia entre os homens primitivos de caçar, pescar e coletar folhas e frutos para sua alimentação, eles já utilizavam formas de contagem usando marcas e sinais em pedras ou paredes das grutas onde se abrigavam dos animais e do frio”, eles: 40 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 4) 39 A informação seria o resultado do processamento, da manipulação e organização de dados, representando uma modificação quantitativa ou qualitativa no conhecimento do sistema que a recebe e dando significado a esse dado. (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 3) 18 [...] também utilizavam certas marcas para contar o tempo através dos astros, permitindo assim que realizassem os seus rituais religiosos no período certo. Alguns séculos mais tarde os indígenas utilizavam o processo mnemotécnica, que empregava os dedos da mão41, e outras partes do corpo para representar os números. [...] Em torno de 10 000 anos atrás, o homem começou a criar animais e cultivar seus alimentos. Além disso, começaram a formar grupos maiores aparecendo assim, as aldeias. Partindo da necessidade de contar os animais que criavam, de tudo que produziam e também contar as estações do ano para prever as épocas de chuva, tiveram o dilema de como fazer as divisões No caso dos pastores [...] utilizavam pedrinhas, onde cada pedra simbolizava uma ovelha [...] também folhas e gravetos [...] o que mais utilizavam eram os dedos das mãos e dos pés. Por este motivo, é que começaram a agrupar as quantidades, de dez em dez, por ser o total de dedos das mãos ou dos pés. Havia também aqueles que agrupavam em vinte, por ser a soma total de todos os dedos Silva (2014, p. 17) acredita que “Devido ao aumento de aldeias e a formação de reinos, os dedos e outros sistemas de marcação já não eram o suficiente”, também em consequência da cobrança de impostos, do aumento do número de pessoas e de animais e do surgimento de guerras. Imenes (1990 apud SILVA, 2014, p. 18) complementa que agricultores passaram a produzir alimentos em quantidades superiores às suas necessidades; e, com o desenvolvimento do comércio, novas atividades surgiram, pessoas tornaram-se artesãos, comerciantes, sacerdotes e administradores. Até que o povo Sumério (Mesopotâmia) começa a buscar outras formas de contar, e ao elaborarem símbolos para representar as quantidades dão origem à escrita42, como foi mencionado anteriormente. Além disso, conforme Silva (2014, p.18-19), os estudiosos do Antigo Egito passaram a representar a quantidade de objetos de uma coleção através de desenhos (símbolos), e no período do Império Antigo se originaram os fundamentos de Aritmética, Geometria e Astronomia egípcia. Após, os Hindus criaram os algarismos Indo-Arábicos que formam um sistema de numeração, o qual foi aperfeiçoado e difundido ao longo dos séculos, principalmente pelos árabes, tal sistema é utilizado até hoje, pois facilita o cálculo nas situações cotidianas (SILVA, 2014, p. 27). Fonseca Filho (2007, p. 36) relatou que as primeiras tentativas de invenção de dispositivos mecânicos que auxiliassem a fazer cálculos datam da época do Egito antigo e da Babilônia, como o ábaco e o mecanismo Antikythera43; também conta que existiam “calculadores” profissionais chamados escribas (egípcios) e logísticos (gregos). Para esse autor: 43 79 a.C, dispositivo “Antikythera”, para cálculo de calendário lunar. (FONSECA FILHO, 2007, p. 154) 42 (SOARES, 2007 apud SILVA, 2014, p. 18) 41 Segundo Soares (2007 apud SILVA, 2014, p. 16) “ [...] pelo fato dos dedos terem sido utilizados desde que a humanidade necessitou contar conjuntos consideráveis, a mesma palavra que significava cinco, também era chamada de mão, entre vários povos (astecas, no México; tamanacas, na Venezuela; indígenas da Colômbia; e outros), em que os dedos constituíram o primeiro ábaco utilizado pelo homem” 19 [...] só foi possível chegar aos computadores pelas descobertas teóricas de homens que, ao longo dos séculos, acreditaram na possibilidade de criar ferramentas para aumentar a capacidade intelectual humana, e dispositivos para substituir os aspectos mais mecânicos do modo de pensar do homem. E desde sempre essa preocupação se manifestou na construção de mecanismos para ajudar tanto nos processos de cálculo aritmético quanto nas tarefas repetitivas ou demasiado simples, que pudessem ser substituídas por animais ou máquinas. [...] Os primeiros dispositivos que surgiram para ajudar o homem a calcular têm sua origem perdida nos tempos. É o caso [...] do ábaco e do quadrante. O primeiro, capaz de resolver problemas de adição, subtração, multiplicação e divisão de até 12 inteiros, e que provavelmente já existia na Babilônia por volta do ano 3.000 a.C. Foi muito utilizado pelas civilizações egípcia, grega, chinesa e romana, tendo sido encontrado no Japão, ao término da segunda guerra mundial. O quadrante era um instrumento para cálculo astronômico, tendo existido por centenas de anos antes de se tornar objeto de vários aperfeiçoamentos. Os antigos babilônios e gregos como, por exemplo, Ptolomeu, usaram vários tipos de dispositivos desse tipo para medir os ângulos entre as estrelas, tendo sido desenvolvidos principalmente a partir do século XVI na Europa. Outro exemplo é o compasso de setor, para cálculos trigonométricos, utilizado para se determinar a altura para o posicionamento da boca de um canhão, e que foi desenvolvido a partir do século XV. Os antigos gregos chegaram até a desenvolver uma espécie de computador. Em 1901, um velho barco grego foi descoberto na ilha de Antikythera. No seu interior havia um dispositivo (agora chamado de mecanismo Antikythera) constituído por engrenagens de metal e ponteiros. Conforme Derek J. de Solla Price, que em 1955 reconstruiu junto com seus colegas essa máquina, o dispositivo Antikythera é “como um grande relógio astronômico sem a peça que regula o movimento, o qual usa aparatos mecânicos para evitar cálculos tediosos” (An Ancient Greek Computer, pg. 66*). A descoberta desse dispositivo, datado do primeiro século a.C., foi uma total surpresa, provando que algum artesão do mundo grego do mediterrâneo oeste estava pensando em termos de mecanização e matematização do tempo [...]44 Depois de analisar a origem do cálculo, pode-se seguir adiante na história. Muito tempo após, e mais uma vez graças ao conhecimento humano e ao desenvolvimento tecnológico, em 1642, surgiu a primeira calculadora mecânica45, a qual era capaz de realizar operações básicas de soma e subtração (criada pelo físico, matemático e filósofo francês Blaise Pascal). Essa calculadora foi aprimorada em 167146 por Leibniz, realizando multiplicações e divisões através de adições e subtrações sucessivas. Em 1703, ele desenvolveu a lógica em um sentido formal e matemático, utilizando o sistema binário (0 e 1), que futuramente daria origem à lógica binária47. Todas essas máquinas usadas para calcular recebiam apenas números como entradas e não eram programáveis (não recebiam instruções como entrada para manipular números), assim não sendo consideradas computadores.48 48 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 5) 47 Em 1847, George Boole deu origem ao sistema binário, com o nascimento da Lógica Simbólica. (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 6) 46 1673, Leibniz, dispositivo mecânico de calcular que multiplica, divide, soma e subtrai (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 45 1642, Blaise Pascal, 1ª máquina numérica de calcular (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 44 (FONSECA FILHO, 2007, p. 85) 20 Até que em 1801, durante a Revolução Industrial, o mecânico e tecelão francês Joseph Marie Jacquard49 inventou o primeiro equipamento mecânico que recebia instruções como entrada, um tear mecânico controlado por cartões perfurados, onde suas instruções produziam desenhos e intrincados em tecidos. Charles Babbage50, inspirado no invento, desenvolveu uma máquina semelhante (máquina analítica/engenho analítico), em que a fórmula de calcular também era controlada por cartões, marcando o começo do surgimento do computador moderno. Ada Lovelace51, a primeira programadora da história e pioneira da lógica de programação, criou os primeiros programas para a máquina de Babbage e escreveu uma série de instruções.52 Sucessivamente, em 1829, Willian Austin Burt, cria a 1ª máquina de escrever; em 1855, George e Edvard Scheutz, criam o 1º computador mecânico, baseado no trabalho de Babbage; em 1876, o telefone é inventado por Alexander Graham Bell; e, em 1886, William Burroughs, cria a 1ª máquina mecânica de calcular.53 Em relação ao processamento de dados, em 1890, Herman Hollerith54 desenvolve uma máquina para ser usada no censo americano, a qual utilizava eletricidade e separava as informações em cartões, proporcionando a redução do tempo de processamento.55 Em 1895, Guglielmo Marconi transmite um sinal de rádio56. No ano de 193657, o Z1, considerado o primeiro computador eletromecânico, foi criado pelo engenheiro Konrad Zuse58. Em 1940 nasce a TV a cores59. Logo, em 194160, o 1º dispositivo de cálculo eletrônico, denominado “Colossus”, é projetado por Alan M. Turing61. Mas, segundo Okuyama, Miletto e Gonsales (s.d., p. 7), foi a Marinha Americana que, em conjunto com pesquisadores da Universidade de Harvard, desenvolveu o Harvard Mark I62, a base do que seria o computador atual; foi projetado pelo professor Howard Aiken e 62 1944, Mark I (IBM Automatic Sequence Controlled Calculator) é terminado pelo prof. Howard H. 61 Alan M. Turing é considerado o pai da ciência da computação, ele “inventou a Máquina de Turing, um modelo teórico que posteriormente evoluiu para o computador moderno”. (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 9) 60 (FONSECA FILHO, 2007, p. 158) 59 (FONSECA FILHO, 2007, p. 158) 58 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 7) 57 1931, 1º computador mecânico é construído na Alemanha, por Konrad Zuse (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 56 (FONSECA FILHO, 2007, p. 156) 55 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 6) 54 Hollerith fundou a empresa International Business Machine (IBM), assim renomeada em 1924. (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 6) 53 (FONSECA FILHO, 2007, p. 155-156) 52 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 6) 51 1842, Lady Ada Byron, 1º programa para a máquina de Babbage (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 50 1833, Charles Babbage, projeto Máquina Analítica, cartões perfurados: 1º modelo teórico de um computador. (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 49 1801, Joseph-Marie Jacquard, cartões perfurados para automatizar seus teares. (FONSECA FILHO, 2007, p. 155) 21 baseado no calculador analítico de Babbage, ocupava aproximadamente 120 m³ e conseguia multiplicar dois números de 10 dígitos em três segundos, um grande avanço para a época. Outro projeto desenvolvido pelo Exército Norte-Americano resultou no ENIAC63 (Eletronic Numeric Integrator And Calculator), primeiro computador à válvula da história, com desempenho mais avançado, conseguia realizar 500 multiplicações por segundo.64 Porém, os computadores ainda não possuíam um sistema operacional e nem armazenavam dados em memória. Assim, graças a uma colaboração entre pesquisadores e pelo matemático John Von Neumann, foi possível também armazenar o programa em memória, além dos dados, dando origem ao computador IAS (Institute for Advanced Studies). Com isso, Neumann propôs o conceito de programa armazenado, cujas vantagens seriam a versatilidade de programação e a automodificação, resultando em aumento de desempenho.65 Contudo, o termo “computador” somente foi utilizado de fato no final de 1940, porém o ápice dos computadores ocorreu apenas a partir dos meados da década de 1970, em virtude dos avanços tecnológicos, que possibilitaram a diminuição dos aparelhos e o maior poder de processamento, tornando os dispositivos mais baratos e acessíveis para a população.66 Nesse cenário, entra em cena uma tecnologia conhecida e extremamente relevante para a sociedade atual: a Internet, que “é uma rede de computadores que interconecta milhares de dispositivos computacionais ao redor do mundo” (KUROSE, 2010 apud CARVALHO JÚNIOR, C. et al., 2017, p. 1). Sobre o tema, Lins (2013, p. 14-15) relata que: A comunicação entre máquinas sempre foi considerada uma possibilidade [...] O telégrafo, o telefone e o rádio já contabilizavam décadas de existência, a televisão já saíra dos laboratórios e começava sua escalada como principal mídia do século XX, o telex e o fax entravam no mercado. Os primeiros computadores comerciais já vinham com processadores específicos para comunicação de dados [...] O objetivo era a comunicação ponto a ponto [...] entre dois equipamentos diretamente conectados. Um computador podia então trocar dados diretamente com outros computadores ou com terminais de vídeo, que se limitavam a inserir comandos ou dados diretamente no equipamento a que estavam ligados. As trocas de mensagens entre vários computadores eram [...] controladas por um equipamento central, que enviava e recebia dados dos demais. O conceito da 66 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 9) 65 (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 8-9) 64 Seu projeto foi finalizado apenas após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1946, pesava cerca de 30 toneladas e possuía em torno de 18 mil válvulas, tinha um custo muito elevado de consumo de energia e manutenção, pois dezenas delas queimavam a cada hora. A programação do ENIAC era complexa e limitava-se a ligar e desligar milhares de interruptores que assumiam o valor zero ou um. Uma equipe de aproximadamente 80 funcionárias, denominadas computadoras, se encarregavam destas ações. (OKUYAMA; MILETTO; GONSALES, s.d., p. 7-8) 63 1943, começa a construção do ENIAC e em 1945 está pronto. (FONSECA FILHO, 2007, p. 158-159) Aiken em Harvard junto à IBM: baseado em relês [...]. Trabalhando em um protótipo do Mark II, Grace Murray Hopper encontra o 1º "bug", uma mariposa que causou uma falha em um dos relês. (FONSECA FILHO, 2007, p. 159) 22 rede como a conhecemos hoje era ainda uma construção teórica. Um projeto norte-americano, porém, iria demonstrar sua viabilidade: a rede ARPANET. Conforme informações de Fonseca Filho (2007, p. 130), a Internet é “o resultado da rápida convergência das tecnologias de comunicação de dados, de telecomunicação e da própria informática”, e teve suas origens na década de 1970 com o Departamento de Defesa dos EUA, que queria conectar a sua rede (ARPAnet) a outras redes de rádio e satélites, após espalhando-se nos meios acadêmicos. Nessas circunstâncias, em 1971, surge o 1º computador pessoal, o “Kenbak I” criado por John Blankenbaker; e, em 1972, a 1ª calculadora eletrônica67. O autor68 também explica que a partir de 1975, com o surgimento e desenvolvimento da indústria dos microcomputadores, houve a transformação do dispositivo em um bem de consumo69. Assim, no mesmo ano, um jovem programador, Paul Allen, associou-se a um estudante de Harvard, Willians Gates (mais conhecido como Bill Gates), com o objetivo de escrever uma versão mais popular de linguagem computacional (para o Altair 880070). Mais tarde ambos fundaram a Microsoft, que se tornou na década de 1990 a mais bem sucedida empresa de software da história dos microcomputadores. Da mesma forma, conta que outro grande sucesso foram os microcomputadores lançados pela Apple, nascida em 1976 e fundada por Steve Jobs e Stephen Wozniac, que em 1977 apresentaram o computador pessoal Apple II. Também houve a entrada da IBM na competição, que em 1981, apresentou o computador IBM PC (Personal Computer). Surge então, em 198171, o Osborne 172, o 1º laptop (computador de colo, em inglês). Alguns anos após, um dado importante e impressionante é que em 1989, já haviam mais de 100 milhões de computadores no mundo.73 Logo em seguida, em 1990, Berners-Lee escreve um protótipo 73 (FONSECA FILHO, 2007, p. 169) 72 (FONSECA FILHO, 2007, p. 167) 71 A título de curiosidade é que apenas em 1984 foi inventado o CD-Rom, desenvolvido pela Sony e Philips. (FONSECA FILHO, 2007, p. 168) 70 Vide nota anterior. 69 Nesse ano, a revista americana Popular Eletronics anunciou o Primeiro kit de minicomputador do mundo, o Altair 8800, construído com base no chip 8080 da Intel por H. Edwards Roberts. Foram 4.000 unidades vendidas em três meses. (FONSECA FILHO, 2007, p. 130) 68 (FONSECA FILHO, 2007, p. 130) 67 Por Jack Kilby, Jerry Merryman e Jim VanTassel (FONSECA FILHO, 2007, p. 165) 23 inicial para a World Wide Web74 75, e tempos depois, em 2001, ocorre o lançamento do primeiro iPod da Apple76. Após analisar toda essa trajetória tecnológica do homem nos diferentes períodos históricos, constata-se que é totalmente perceptível que de fato “o desenvolvimento humano e o tecnológico estão paralelamente associados”77, e igualmente ligados ao conhecimento humano. Assim sendo, ninguém pode negar que o ser humano sempre estará pronto para usar seu “conhecimento a priori”, resta a todos os indivíduos deterem de discernimento para empreenderem um bom e adequado uso das suas capacidades, para não haver consequências prejudiciais e irreversíveis para a humanidade. 2.2 A trajetória da implantação do alcance da Internet e da telefonia móvel no Brasil; e, posteriormente, a atual realidade dos Nativos Analógicos e Digitais No Brasil, a Internet adveio graças à educação superior. Conforme informações do site da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), até “1987 várias instituições brasileiras já haviam reconhecido a importância da utilização de redes de computadores para a comunidade acadêmica”78. Dessa forma foi o início da referida tecnologia no país e nos seus estados: A primeira conexão internacional foi estabelecida em 1988, à taxa 9.600 bps à rede Bitnet (que transportava mensagens de correio eletrônico), entre o LNCC, no Rio de Janeiro, e a Universidade de Maryland, nos EUA. A segunda conexão internacional, que inicialmente operava à taxa de 4.800 bps, foi instalada dois meses depois entre a Fapesp e Laboratório de Física de Altas Energias (Fermilab), em Chicago. A terceira conexão, também em 4.800 bps, foi instalada em maio de 1989 entre a UFRJ e a Universidade de California em Los Angeles (Ucla). [...] Até o final de 1991, poucos estados não possuíam pelo menos um nó da rede. Neste período, o único serviço disponível nacionalmente ainda era o correio eletrônico.79 Segundo a RNP80, em fevereiro de 1991, a Fapesp81 aumentou para 9.600 bps a velocidade da sua conexão ao Fermilab, assim começou a transportar tráfego IP (além de 81 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 80 Ibidem 79 Ibidem 78 Disponível em: https://memoria.rnp.br/redes/estaduais/historia.html Acesso em: 7 de maio de 2022. 77 (HAYNE e WYSE, 2018, p. 41) 76 (FONSECA FILHO, 2007, p. 172) 75 “Google homenageia os 30 anos do “www” protocolo que mudou a internet, criado pelo cientista inglês Tim Berners-Lee, o World Wide Web revolucionou o mundo e até hoje nos permite acessar mais de 2 bilhões de sites online” Disponível em: https://www.b9.com.br/104837/google-homenageia-os-30-anos-do-www-protocolo-que-mudou-a-internet/ Acesso em: 30 de abril de 2022. 74 Que usava suas outras criações: URLs, HTML e HTTP (FONSECA FILHO, 2007, p. 169) 24 Bitnet), então a conectividade logo foi estendida para um número pequeno de instituições nos estados de SP, RJ, RS e MG, com o uso de linhas privadas de baixa velocidade (entre 2.400 e 9.600 bps), promovendo um ambiente de treinamento para técnicos de suporte de redes e incentivando a montagem de redes internas nas instituições, através da integração de redes locais antes isoladas. A RNP82 foi criada em setembro de 1989 pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com objetivo de construir uma infraestrutura nacional de rede de Internet de âmbito acadêmico; o próprio site da RNP fala sobre o pioneirismo no país: “Ajudamos a trazer a internet para o país para atender aos anseios da comunidade acadêmica. Hoje, continuamos a contribuir para a evolução da internet no Brasil e no mundo.” Ela também foi uma das importantes responsáveis pela difusão da Internet comercial no país. Assim, a RNP promoveu várias atividades de disseminação e conhecimento sobre a novidade, uma conscientização acadêmica: RNP dedica-se a divulgar os serviços de internet à comunidade acadêmica, por meio de seminários, montagem de repositórios temáticos e treinamentos, estimulando a formação de uma consciência acerca de sua importância estratégica para o país e se tornando referência em aplicações de tecnologia internet.83 Em 199284 também foram instaladas as redes estaduais do Rio de Janeiro (Rede Rio) e de São Paulo (Ansp). Depois de 1992, outros estados instalaram suas redes regionais. As primeiras foram as do Rio Grande do Sul e de Pernambuco em 1993, na maioria dos outros casos foi preciso mais tempo até que a conectividade da rede se estendesse. Neste contexto, a Internet se desloca das instituições e começa a ser expandida a partir de 1994, a Embratel lança o Serviço Internet Comercial, em caráter experimental, para cerca de cinco mil usuários escolhidos para testar o serviço85 (com conexão internacional de 256 Kbps)86, conforme imagem abaixo: 86 Disponível em: https://www.eletronet.com/blog/surgimento-e-evolucao-da-internet-no-brasil/ Acesso em: 7 de maio de 2022. 85 Eram escolhidos 500 usuários previamente cadastrados por semana para ganhar o acesso e há relatos de comércio de senhas “por fora”. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/129792-tudo-comecou-historia-internet-brasil-video.htm Acesso em: 7 de maio de 2022. 84 Disponível em: https://memoria.rnp.br/redes/estaduais/historia.html Acesso em: 7 de maio de 2022. 83 Disponível em: https://www.rnp.br/sobre/nossa-historia Acesso em: 7 de maio de 2022. 82 Disponível em: https://www.rnp.br/sobre/nossa-historia Acesso em: 7 de maio de 2022. 25 Figura 1 — Comunicado Serviço Internet Comercial Fonte: Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/129792-tudo-comecou-historia-internet-brasil-video.htm Acesso em: 7 de maio de 2022. Em 1995, a Embratel perde a exclusividade de distribuição e empresas privadas começam a exploração comercial do serviço, graças a um decreto do então Ministro das Comunicações (Sergio Motta)87. Dessa forma, a Internet passou a fazer parte do cotidiano das pessoas e das empresas, e a banda larga se consolidou no país, mesmo com problemas estruturais. Em 2007, o mercado de provimento de Internet movimentava cerca de US$ 114 bilhões em comércio eletrônico e a Internet possuía uma base de 40 milhões de computadores instalados no país, cerca de 18 milhões de internautas residenciais, de acordo com o Ibope/NetRatings.88 Bonilla e Pretto (2011, p. 82) explicam o seguinte: [...] o que a internet faz é potencializar a comunicação em rede, expandindo-a para nível global, a partir da interconexão de computadores. E, ao criar esse ambiente de comunicação interconectada, permite que todo cidadão que tenha acesso a ele possa trocar informações, pesquisar conteúdos dos mais diferentes tipos e procedências, [...] baixar e subir arquivos, participar de produções em rede, remixar e recriar 88 Disponível em: https://www.eletronet.com/blog/surgimento-e-evolucao-da-internet-no-brasil/ Acesso em: 7 de maio de 2022. 87 Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/129792-tudo-comecou-historia-internet-brasil-video.htm Acesso em: 7 de maio de 2022. 26 conteúdos armazenados na rede, enfim, se relacionar, se divertir e produzir nesse novo ambiente. É inquestionável que a Internet provocou “profundas alterações nos meios de comunicação de massa tradicionais, como a mídia impressa, a televisão e o rádio, nas últimas décadas.”89 Ocorre que, as mídias digitais substituíram as tradicionais em uma velocidade sem precedentes, exemplos são “a substituição dos discos de vinil pelo CD e mp3; o videocassete pelo DVD; as máquinas fotográficas analógicas pelas digitais”. Assim, as “informações, conhecimentos e produtos culturais estão cada vez mais se concentrando no espaço virtual”90, como será visto mais adiante. Após essa análise realizada até aqui, fica evidente que “a evolução das comunicações que culminaram na Internet, elevaram a tecnologia a patamares jamais sonhados pelos fundadores”91, mas as mudanças tecnológicas e nas comunicações não pararam por aí. “Algumas décadas atrás, as cartas faziam papel de e-mail, o fax, de SMS e o telefone fixo era o ápice da comunicação instantânea, junto à televisão e ao rádio”92, até que uma das maiores invenções humanas entra em ação: o dispositivo móvel. A primeira ligação entre dois telefones celulares só foi possível graças a Martin Cooper (da Motorola), que em 1973 demonstrou como se daria o princípio da tecnologia móvel (NETO, s/d, p. 05 apud DUTRA, 2016, p. 104). Os DynaTAC93 (primeiros celulares produzidos pela Motorola, entre 1983 e 1994) foram considerados, com os anos, “tijolos”94, devido ao seu tamanho e peso. O Brasil foi o segundo país da América Latina a oferecer telefonia móvel.95 Foi na década de 1990 que os celulares avançaram no mercado como bens de consumo; usados por adultos, neles não haviam muitas funcionalidades, além de receber e fazer chamadas. Além disso, eram dispositivos grandes e caros, por isso somente a classe alta possuía, como comprova a reportagem da revista Veja, intitulada “Turma do 9982” (2012), relembrando que as primeiras linhas chegavam a custar 20 mil dólares. Nessa época, os celulares apareciam na mídia como ferramenta de serviços e empresas.96 96 (DUTRA, 2016, p. 104) 95 (DUTRA, 2016, p. 105) 94 Cada celular media cerca de trinta centímetros e pesava quase um quilo e o nível de bateria era muito reduzido, com durabilidade que não ultrapassava trinta minutos. (DUTRA, 2016, p. 104) 93 O primeiro aparelho celular comercial do mundo, o DynaTAC 8000X. (COUTINHO, 2014, p. 10) 92 (DUTRA, 2016, p. 103) 91 (FONSECA FILHO, 2007, p. 6) 90 (BONILLA e PRETTO, 2011, p. 145) 89 (BONILLA e PRETTO, 2011, p. 81) 27 Já no ano de 1993, o celular estava popularizado no Rio de Janeiro97 e em Brasília; o aparelho era usado por políticos, artistas e empresários como símbolo de distinção social, até que a concorrência das operadoras de telefonia móvel acabou barateando os custos de ligações e das linhas98, fazendo com que o dispositivo chegasse à classe média brasileira, felizmente.99 Entre as fabricantes mundiais do dispositivo destacavam-se a empresa finlandesa Nokia, outras fabricantes eram: as coreanas Samsung e LG, a americana Motorola, a sueca Ericsson, a alemã Siemens e a brasileira Gradiente.100 A partir dos anos 2000, ocorreu uma mudança extremamente significativa: o que antes era vendido pela mídia aos empresários e pessoas com poder aquisitivo, passou a ter o objetivo de atingir o público jovem.101 Até 2004, os aparelhos ainda eram robustos, com pouca definição de cores e recursos limitados, mas logo entraram no mercado os smarthphones102. Os smarthphones eram aparelhos mais inteligentes e com uma infinidade de recursos, eles conquistaram o público e tornaram o celular mais popular. No mesmo ano, o aparelho Motorola V3 chegou ao mercado, com um design diferente dos modelos anteriores (pesava 95 gramas e era o celular mais “fino” comercializado) e com uma variedade de cores disponíveis, atraindo a atenção dos jovens103, foi um dos celulares mais vendidos104. Em 2006, a Nokia lançou o modelo N95, que já reproduzia músicas em mp3, suportava a linguagem em flash e tinha recursos como mapas de localização.105 Até que em 2007, o BlackBerry entrou no mercado, ele possuía recursos funcionais, principalmente para o mercado de trabalho, e o layout do seu teclado permitia uma digitação rápida. Ainda nesse ano, foi lançado o iPhone, pesando 135 gramas e com a revolucionária tecnologia touchscreen (tela sensível ao toque, em inglês) e um sofisticado sistema operacional que possibilitou multitarefas, como a interface de um desktop106. Quatro anos 106 Desktop: Do inglês, é a interface do computador, que o usuário utiliza para poder interagir com ele. Disponível em: https://www.dicionarioinformal.com.br/diferenca-entre/%C3%A1rea%20de%20trabalho/desktop/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 105 (DUTRA, 2016, p. 107) 104 Foram 130 milhões de unidades vendidas (CIDRAL, 2013 apud DUTRA, 2016, p. 107). 103 (DUTRA, 2016, p. 107) 102 O “primeiro celular considerado um smartphone, o Simon [...] foi desenvolvido pela IBM [...] no ano de 1992, e possuía uma tela touchscreen [...] e um teclado atrelado que permitia ao usuário receber e enviar mensagens de fax, além de emails, algo extremamente revolucionário para época. Talvez tão revolucionário a ponto de não ser compreendido [...] o Simon não vingou entre seus usuários, sendo retirado do mercado [...]” (COUTINHO, 2014, p. 11) 101 (DUTRA, 2016, p. 105) 100 (DUTRA, 2016, p. 105-106) 99 (DUTRA, 2016, p. 105) 98 Nesse ano, as linhas caíram para 400 dólares, o que possibilitou o aumento das aquisições, e a contratação dos serviços era de 80 dólares (VEJA, 1993 apud DUTRA, 2016, p. 105) 97 Em 08/05/91, a revista Veja destaca que mais de três mil cariocas já faziam uso dos aparelhos móveis. (DUTRA, 2016, p. 105) 28 depois, a Samsung107 lançou um similar chamado Galaxy Nexus, com tecnologia touchscreen, mas com preço mais acessível.108 Para Gustavo Leuzinger Coutinho (2014, p. 15-16), a importância dos celulares reside na possibilidade deles proporcionarem a seus usuários uma conexão direta entre suas vidas pessoais e sociais, celulares são como portais que conectam o indivíduo à uma rede de outros indivíduos, à notícias, vídeos e músicas, entre outros. Para ele, o que diferencia o celular de outros aparelhos é que o celular está sempre com seu usuário, por ser portátil. Por esse motivo, o celular se torna de certa maneira onipresente no quotidiano [...] seria a representação máxima do que McLuhan (1999) chamou de extensão do homem, um aparato tecnológico que se molda de forma praticamente simbiótica com o seu usuário, estendendo sua capacidade de se comunicar e, em consequência, influenciando e modificando a cultura até então estabelecida.109 As principais ferramentas que possibilitaram que os celulares realizassem um elo entre o indivíduo e a sociedade de forma virtual são as redes sociais, elas que permitiram interações sociais e conexões, no contexto do que Castells110 chamou de “sociedade em rede”. Boyd e Ellison (2010 apud SÉRGIO, M. et al., 2018, p. 59) definem as redes sociais111 “como serviços baseados na web, que possibilitem aos indivíduos criarem uma rede [...] dentro de um sistema delimitado, permitindo articular uma lista de outros usuários com quem compartilham informações”. Conforme Torres (2014 apud SÉRGIO, M. et al., 2018, p. 59), elas são formadas por seus usuários que interagem entre si e “são conectados por [...] laços”. No passado “o telégrafo fez as vezes de uma rede social pré-histórica, permitindo o envio de mensagens a longas distâncias usando a tecnologia”112 da época. Após a criação da World Wide Web, no ano de 1994 (época que a conexão discada com a Internet começava a se 112 Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/a-evolucao-das-redes-sociais-e-seu-impacto-na-sociedade-parte-1-107830/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 111 Sarmento (2014 apud SÉRGIO, M. et al., 2018, p. 59) classifica as redes sociais em horizontais e verticais: as horizontais permitem a movimentação ampla do conteúdo compartilhado e não possuem um tema concreto, além de não possuírem grande restrições de acesso (Facebook, Twitter e Instagram); já as “verticais unem usuários com interesses comuns, possuem conteúdos relacionados com um tema em específico [...] menos usuários em comparação com as redes sociais horizontais” (Trip Advisor e LinkedIn). 110 (2009 apud COUTINHO, 2014, p. 18) 109 (COUTINHO, 2014, p. 16) 108 (DUTRA, 2016, p. 107) 107 De 1996 até 2011 [...] o Symbian OS (sistema operacional da Nokia) foi líder de mercado dentre os demais sistemas operacionais de smartphones, perdendo a liderança em 2011, para o sistema operacional Android, da Google (COUTINHO, 2014, p. 11) Interface: Contato, uma coisa que liga a outra ou um ponto a outro. O que faz a comunicação. Disponível em: https://www.dicionarioinformal.com.br/interface/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 29 popularizar no mundo) serviços de hospedagem de sites, como o Geocities113 se popularizaram, tornando-se “possível publicar sites rudimentares na rede mundial de computadores”114, assim surgindo fóruns de discussão hospedados neles e também blogs pessoais. Após alguns anos, lançado em 1997, o site SixDegrees.com permitia a criação de perfis e lista de amigos por seus usuários e, em 1998, permitiu ao usuário navegar na lista dos amigos.115 Entre 1997 e 2001 surgiram outras ferramentas possibilitando a criação de perfis pessoais, profissionais e de relacionamento, como o AsianAvenue, BlackPlanet e o MiGente.116 Em 1999, foi criado o MSN Messenger117, um programa de mensagens instantâneas nativo do Windows XP, que no Brasil tornou-se o líder entre os demais mensageiros que existiam, graças à popularidade do Hotmail, atraindo o público jovem devido aos seus variados recursos (tal serviço foi incorporado à Microsoft e substituído pelo Skype em 2013).118 Após, foram criados o Friendster (2002), o MySpace (2003) e o LinkedIn (2003 - rede social para profissionais).119 Em 2004, nasce o Orkut, a primeira rede social a explodir no Brasil, entre 2007 e 2009 o país teve o maior número de usuários cadastrados (40 milhões), nele havia recursos de troca de mensagens, escrever depoimentos na timeline dos amigos, participar de comunidades, entre outros; mas em 2014 o Google120 acabou com a rede social.121 121 Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/11/5-redes-sociais-das-antigas-para-matar-saudades-ou-c onhecer.html Acesso em: 18 de maio de 2022. 120 Em 2008 a empresa anunciou que a rede social deixaria de ser operada da Califórnia, fixando-se em território brasileiro, passando a ser operada pela Google Brasil. Estima-se que os brasileiros trocaram mais de 1 bilhão de mensagens em 120 milhões de tópicos de discussão e que fizeram parte de pelo menos 51 milhões de comunidades no Orkut. Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/a-evolucao-das-redes-sociais-e-seu-impacto-na-sociedade-parte-2-108116/ Acesso em: 18 de maio de 2022. 119 Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/tudo-sobre-redes-sociais/ Acesso em: 18 de maio de 2022. 118 Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/a-evolucao-das-redes-sociais-e-seu-impacto-na-sociedade-parte-2-108116/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 117 A rede chegou a ter 323 milhões de usuários, nela era possível compartilhar arquivos e até fazer chamadas em vídeo. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/11/5-redes-sociais-das-antigas-para-matar-saudades-ou-c onhecer.html Acesso em: 14 de maio de 2022. 116 (BOYD e ELLISON, 2010 apud SÉRGIO, M. et al., 2018, p. 59) 115 (BOYD e ELLISON, 2010 apud SÉRGIO, M. et al., 2018, p. 59) 114 Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/a-evolucao-das-redes-sociais-e-seu-impacto-na-sociedade-parte-1-107830/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 113 Essa plataforma não foi importante no Brasil, mas ficou registrada na história como a primeira rede social e seu sucesso abriu portas para o surgimento do Friendster. Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/a-evolucao-das-redes-sociais-e-seu-impacto-na-sociedade-parte-2-108116/ Acesso em: 14 de maio de 2022. 30 Também no ano de 2004, foi criado o Facebook, por Mark Zuckerberg, desenvolvido inicialmente para interação entre universitários de Harvard, acabou tornando-se a rede social mais utilizada no mundo. Em 2005, o Youtube (plataforma de vídeos) entra para a lista, e após o Twitter (2006); já no ano de 2009 o Whatsapp entra no mercado, em seguida (2010) surge o Instagram122, hoje o aplicativo é um dos mais promissores da época.123 Em 2015 o SnapChat viraliza no Brasil e no mundo.124 Nota-se que as redes sociais são “dinâmicas e estão sempre em transformação” (RECUERO, 2009, p. 79 apud COUTINHO, 2014, p. 18), tais redes “tornaram-se virais e vieram para consolidar o uso da internet, pois, são atrativas, indutivas e fáceis de usar” (SIMAS e SOUZA JÚNIOR, 2018, p. 18). Nesse contexto, com os planos mais acessíveis, em 2014 os jovens brasileiros puderam fazer ligações para a mesma operadora e acessar a Internet via seus celulares a preços baixos125. Assim, através das redes sociais e dos aplicativos de celulares (apps, em inglês), e por meio da conectividade com a Internet (tanto via redes mobile126, como 3G ou 4G, quanto por meio do WiFi127), houve o aumento do acesso e, consequentemente, o aumento da quantidade de usuários e do tempo de uso.128 Desse modo, pode-se afirmar que, devido ao “avanço da tecnologia de comunicação sem fio o acesso a informação se tornou mais democrático”129. Diante disso, houveram várias gerações tecnológicas das redes de conectividade móveis. Surgida em meados dos anos 80, a Primeira Geração (1G) — a pré-história das redes móveis130 — funcionava por meio de sinal analógico e só transmitia voz, quando surgiu foi uma revolução da telefonia, pelo fato de poder ligar de qualquer lugar e sem a necessidade de fios.131 O sistema mais conhecido era o AMPS (Advanced Mobile Phone System) com velocidade semelhante à da rede discada, era usada principalmente em telefones instalados em carros (que tinham cerca de um quilo e um tamanho de mais ou menos 30 cm)132. A Segunda 132 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 21 de maio de 2022. 131 (FELISBERTO, 2018, p. 24) 130 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 21 de maio de 2022. 129 (FELISBERTO, 2018, p. 28) 128 (COUTINHO, 2014, p. 20) 127 Wi-Fi é “uma rede que conecta computadores e outros aparelhos (celulares, tabletes, impressoras, etc.) desde que estejam dentro do alcance da rede. As redes de Wi-Fi não precisam de cabos [...]” é a “internet sem fio [...] A única coisa necessária é um dispositivo para receber o sinal do provedor de internet e depois emitir um sinal que cria a rede local.” (FELISBERTO, 2018, p. 19) 126 Rede de Telefonia Móvel é “uma rede capaz de enviar e receber dados de dispositivos móveis” (FELISBERTO, 2018, p. 24) 125 (DUTRA, 2016, p. 114) 124 Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/tudo-sobre-redes-sociais/ Acesso em: 18 de maio de 2022. 123 Disponível em: https://etus.com.br/blog/a-evolucao-das-redes-sociais/ Acesso em: 18 de maio de 2022. 122 Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/tudo-sobre-redes-sociais/ Acesso em: 18 de maio de 2022. 31 Geração (2G) — o início da Era Digital das redes móveis — foi lançada na década de 1990, e já utilizava o sinal digital, usava basicamente o GSM (Global System for Mobile Communications) que é o recurso essencial para ligações, mas não recomendado para Internet móvel, por ser obsoleto.133 Ainda assim, a tecnologia 2G já permitia a troca de mensagens de textos e até de fotos via SMS134. A passagem para 3G não foi imediata, houve duas versões intermediárias: o 2,5G (utilizava a tecnologia GPRS - General Packet Radio Service, sua taxa de transferência pode chegar a 114 Kbps) e o 2,75G (baseado na tecnologia EDGE - Enhanced Data Rates for GSM Evolution, com velocidade de no máximo 400 Kbps).135 Neste momento, já era possível acessar páginas próprias para o celular, com conteúdo reduzido e poucos detalhes, as páginas WAP (Wireless Application Protocol)136. Até que em 2001, surgiu a Terceira Geração (3G) — o novo milénio e a revolução das redes móveis, a responsável pela popularização da Internet móvel no mundo137 — utilizando os mecanismos W-CDMA ou CDMA, ofertando taxas de transmissão de no mínimo 200 Kbps, e garantindo que a tecnologia chegasse a velocidades maiores.138 A partir da 3G passou a ser possível acessar recursos de multimídia, fazer videoconferência, acessar sites, e-mails, fazer downloads de vídeos, jogar online,139 … Posteriormente, emerge a Quarta Geração (4G) — a contemporaneidade das redes móveis, mas que está perto de ser superada — , esta é baseada na tecnologia LTE (Long Term Evolution, que significa evolução de longo prazo), com altas taxas de transferência, capaz de atingir, se a rede e o dispositivo do usuário estiverem com todos os recursos necessários, velocidades de 300 Mb/s de descarga 75 Mb/s de envio e altas velocidades para download.140 Com ela, o acesso à Internet passou a ser mais rápido e estável, com mais pessoas conectadas e sem perda de qualidade141. A Quinta Geração (5G) está chegando — o futuro das redes móveis — e permitirá o avanço da Internet das Coisas142, mas consiste num processo que pode 142 “Tecnologias com sistema de comunicação máquina a máquina facilitam o cotidiano das pessoas por meio de aparelhos conectados à internet; chegada do 5G deve impulsionar “Internet das Coisas” no Brasil” Disponível em: 141 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 22 de maio de 2022. 140 (FELISBERTO, 2018, p. 25-26) 139 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 21 de maio de 2022. 138 (FELISBERTO, 2018, p. 25) 137 Ibidem 136 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 21 de maio de 2022. 135 (FELISBERTO, 2018, p. 25) 134 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 21 de maio de 2022. 133 (FELISBERTO, 2018, p. 25) 32 demorar alguns anos, mas que já vai começar pelo aumento da velocidade da Internet, que pode ser até 50 vezes mais rápida que a 4G.143 Levando em consideração toda a trajetória exposta até aqui, em relação à ligação que a tecnologia possui com as pessoas, existem expressões e concepções interessantes sobre o tema que merecem ser exploradas. Desse modo, temos dois conceitos (que são na realidade uma divisão): os Nativos Analógicos e os Nativos Digitais. Antes de definir tais termos, é necessário explicar a diferença entre mundo analógico e mundo digital. Em síntese, o mundo analógico é aquele baseado em tudo que é material e palpável, é basicamente o mundo concreto e “real”, no sentido denotativo da palavra, as tecnologias analógicas integram esse mundo. Já o mundo digital é o mundo online, um mundo fictício e interconectado através das tecnologias digitais, ele é composto pela “sociedade em rede”. A grande diferença entre as tecnologias analógicas e as digitais é o formato de armazenamento dos dados144. Assim sendo, No meio analógico as informações são armazenadas em um suporte físico e registradas em correspondência com o real. Um exemplo [...] desse processo são as câmeras fotográficas analógicas, nas quais necessitam de um filme para o registro da informação em exposição – a cena fotografada. Nesse processo, é possível visualizar, ao direcionarmos o negativo do filme à luz, a imagem registrada, armazenada. São exemplos de tecnologias analógicas o mimeográfo, a máquina de datilografia, o vídeo cassete, o vinil, a fita cassete, o cinema, o telefone fixo, o livro, etc. Já na tecnologia digital os dados são transformados em sinais binários (bits), ou seja, a informação é gravada em seqüências de 0 ou 1, os quais representam os pulsos elétricos armazenados e não a imagem correspondente no real. Digitalizar um dado consiste, pois, transformá-lo em números. O digital, portanto, não encontra nenhuma correspondência análoga com o conteúdo da informação armazenada e, por isso, necessita sempre de um suporte eletroeletrônico para ser visualizado. As memórias dos computadores são um exemplo de memórias digitais e, para acessá-las e visualizarmos as informações registradas precisamos de um processador – o computador. O CD, DVD, o pen-drive, entre outras são exemplos de memórias digitais.145 Voltando aos conceitos mencionados antes, conforme tradução livre do artigo em inglês do site Category Pirates146, existem dois tipos de pessoas no planeta nos dias atuais, elas são divididas em (conforme os grupos geracionais): a) Nativos Analógicos: Os Baby Boomers e a Geração X, nascidos entre a década de 1940 até o início dos anos 80, que hoje 146 Disponível em: https://categorypirates.substack.com/p/the-digital-education-crisis-how?s=r Acesso em: 24 de maio de 2022. 145 Disponível em: http://nerildafranco.blogspot.com/2011/06/tecnologia-analogica-e-digital_16.html Acesso em: 24 de maio de 2022. 144 Disponível em: http://nerildafranco.blogspot.com/2011/06/tecnologia-analogica-e-digital_16.html Acesso em: 22 de maio de 2022. 143 Disponível em: https://www.zoom.com.br/celular/deumzoom/do-1g-ao-5g-evolucao-internet-no-celular Acesso em: 22 de maio de 2022. https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2021/marco/internet-das-coisas-um-passeio-pelo-futuro-que-ja-e-real-no -dia-a-dia-das-pessoas Acesso em: 22 de maio de 2022. 33 possuem entre 42 e 82 anos de idade (nasceram e cresceram em “uma época em que a tecnologia começava a entrar de modo ainda tímido no quotidiano das pessoas”147); b) Nativos Digitais: Estes são os Millennials (Geração Y), Geração Z, Alfa e todos os nascidos entre o início dos anos 1990 até os dias atuais (Geração C). Em relação a esses grupos geracionais, existe uma divisão das gerações, porém não há um consenso definitivo sobre o ano em que começam e terminam148, mas uma outra possível divisão seria: Baby Boomers (nascidos entre 1940 e 1960), Geração X (1960-1980), Geração Y ou Millennials (1980-1995), Geração Z (1995-2010), Geração Alfa (nascidos a partir de 2010)149 e até mesmo Geração C150. Cada geração possui características específicas, os Baby Boomers viveram o pós-guerra, foram criados com rigidez e disciplina, valorizam o trabalho, a família e a estabilidade; a Geração X vivenciou a Guerra Fria, a luta por direitos políticos e sociais, e a ditadura militar (no Brasil, além do desenvolvimento industrial e crescimento econômico), essa geração valoriza o diploma formal e a estabilidade profissional, também é competitiva. Já a Geração Y/Millennial é considerada criativa e alinhada às causas sociais, mais acostumados com a tecnologia, desejam rápido crescimento profissional e financeiro. A Geração Z convive com a Internet e com os recursos tecnológicos desde sempre, por isso acompanham os acontecimentos em tempo real e comunicam-se intensamente por meios digitais. A Geração Alfa é ainda mais exposta à tecnologia. 151 Sobre o modo que cada geração se comunica através das tecnologias, tem-se o seguinte: para os Baby Boomers o principal produto tecnológico é a televisão e o meio de comunicação utilizado é o telefone; para a Geração X o produto tecnológico é o computador pessoal e a comunicação é por email e telefone; Geração Y ou Millennials os produtos tecnológicos são o tablet e os smartphones, e os meios de comunicação utilizados são as redes sociais e aplicativos de mensagens; Geração Z os produto tecnológicos seriam: Realidade Aumentada (AR) e Virtual (VR), impressoras 3D e carros autônomos e a comunicação é feita por meio de dispositivos móveis e smartwatches (relógios inteligentes, em inglês).152 152 Disponível em: https://www.consumidormoderno.com.br/2019/10/28/geracoes-tecnologia/ Acesso em: 26 de maio de 2022. 151 Disponível em: https://beieducacao.com.br/geracoes-x-y-z-e-alfa-como-cada-uma-se-comporta-e-aprende/ Acesso em: 24 de maio de 2022. 150 A geração Covid “será composta pelas crianças que foram drasticamente afetadas pela pandemia”, conforme Haim Israel,a Geração C inclui crianças nascidas de 2016 a meados da década de 2030, pois as mudanças que estamos testemunhando são tão dramáticas que mesmo crianças nascidas anos após o fim da pandemia ainda verão isso moldar suas vidas. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/conheca-a-geracao-c-a-geracao-covid/ Acesso em: 24 de maio de 2022. 149 Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/dossie-das-geracoes/ Acesso em: 24 de maio de 2022. 148 Disponível em: https://beieducacao.com.br/geracoes-x-y-z-e-alfa-como-cada-uma-se-comporta-e-aprende/ Acesso em: 24 de maio de 2022. 147 Disponível em: https://www.hostmidia.com.br/blog/nativos-analogicos/ Acesso em: 24 de maio de 2022. 34 A respeito dos Nativos Analógicos e Digitais, segundo o artigo153, a diferença fundamental (e, talvez, chocante, ou até mesmo preocupante, para alguns) entre os dois tipos não é o fator idade, mas sim a definição subjetiva do que é a realidade para esses indivíduos. Os Nativos Analógicos cresceram em uma época em que a tecnologia (ex: TV) era apenas uma distração de suas vidas reais, somente algo a mais e que não fazia necessariamente parte da rotina, sendo utilizada quando necessária (ex: telefone). Já os Nativos Digitais cresceram com a concepção de que a vida real é uma distração de suas vidas digitais, para esses a realidade não é o mundo exterior, a realidade está dentro de uma tela de celular e a vida é “vivida” de forma conectada e online; por isso, a rotina normal é estar “on” nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. Nota-se que são realidades totalmente diferentes, refletindo uma mudança radical ocorrida em virtude da difusão das tecnologias digitais criadas pelo conhecimento humano, e que afetaram integralmente o cotidiano das pessoas. Como explica Prensky (2001, p. 1), os Nativos Digitais representam as primeiras gerações que cresceram cercados e usando computadores, videogames, câmeras, telefones celulares, e-mail, Internet, entre outras tecnologias digitais. Em razão disso, essas ferramentas da Era digital são partes integrantes de suas vidas, e por isso, pensam e processam as informações de forma bem diferente das gerações anteriores, já que são “falantes nativos” da “linguagem digital” das tecnologias. Eles estão acostumados com a rapidez do hipertexto e com celulares sempre em seus bolsos, possuindo acesso a todas as músicas que existem no mundo, tendo uma biblioteca imensurável em seus notebooks, podendo pesquisar no Google sobre qualquer assunto e encontrando respostas para suas dúvidas com simples cliques ou toques, se comunicam (quase que exclusivamente) através de mensagens instantâneas. Eles simplesmente estiveram conectados a maior parte de suas vidas. Já, para o autor, os Nativos Analógicos conheceram o mundo em que para manter-se informado era preciso passar na banca de jornal ou ligar o rádio do carro; onde era comum no final do dia, ligar a televisão e assistir o telejornal, para saber tudo que havia acontecido e não estava no jornal impresso; um mundo onde era utilizado máquina de escrever, fax, xerox, rolo de filme para máquina fotográfica, fita K7, disco de vinil, vídeo cassete, telefone fixo e lista telefônica. Onde era preciso ir de loja em loja (físicas) para saber os valores e as informações dos produtos; falar com alguém à distância, só se ambos tivessem telefone fixo, o que não era acessível à maioria no início. São lembranças que ficarão apenas na mente de quem viveu essas épocas. 153 Disponível em: https://categorypirates.substack.com/p/the-digital-education-crisis-how?s=r Acesso em: 26 de maio de 2022. 35 Há ainda outra expressão utilizada para designar os Nativos Analógicos, aqueles que não nasceram no mundo digital, mas que em algum momento acabaram por adotar (por opção ou por obrigação154), muitos ou até mesmo todos os recursos e aspectos da nova tecnologia (a digital), sendo chamados estes de Imigrantes Digitais. Mesmo aderindo às novas tecnologias, os Imigrantes Digitais, por vezes, necessitam voltar às suas origens: o mundo analógico, como quando precisam da impressão de um documento ou livro que era de formato online, pois acham mais compreensível como era “antigamente”; ou quando fazem uma ligação para perguntar se o destinatário recebeu o e-mail enviado, mesmo com a confirmação de leitura recebida.155 Uma situação muito comum de colisão entre os Nativos Analógicos e os Nativos Digitais em relação às suas diferentes realidades é a história fictícia (e adaptada) narrada a seguir: Um possível consumidor, com idade entre 60 e poucos anos, para na porta do recém inaugurado negócio de sorvetes exóticos do país X, curioso em saber qual era o grande diferencial que aquele sorvete tinha em relação aos outros que já havia provado. Após uma breve explicação do funcionário do local, o senhor pergunta: “Você tem um folhetinho pra eu levar pra casa e dar mais uma olhada?”. O atendente de 20 e poucos anos, educadamente responde com naturalidade: “Não temos, mas o senhor pode acessar nosso Instagram e estamos também no iFood. Lá vai encontrar muitas informações!" Decepcionado o senhor responde: “Mas eu não tenho nada disso! Como eu faço?”. O silêncio constrangedor, a ausência de uma resposta, o semblante do jovem parecia dizer: “Como não? Quem não tem “Insta” nos dias de hoje? Como você pede comida quando precisa?”, mas sua boca apenas pronuncia a seguinte fala: “Que pena, quando precisar pode vir até aqui que irei lhe atender!” E assim, o senhor agradece a atenção, se despede e vai embora, pensativo sobre a “geração digital”.156 Nota-se que cada “época é marcada por determinados acontecimentos culturais, políticos, sociais e econômicos que impactam o contexto de vida, a visão de mundo e a forma de se relacionar das pessoas”157. Situações como a apresentada ocorrem todos os dias em todos os lugares do mundo, de diferentes formas e com pessoas de diferentes idades. Como sequela, é desse jeito que os Nativos Analógicos, e até alguns Digitais, sentem-se em relação às mudanças tecnológicas, principalmente pela característica da tecnologia de estar em 157 Disponível em: https://beieducacao.com.br/geracoes-x-y-z-e-alfa-como-cada-uma-se-comporta-e-aprende/ Acesso em: 26 de maio de 2022. 156 Disponível em: https://www.hostmidia.com.br/blog/nativos-analogicos/ Acesso em: 26 de maio de 2022. 155 (PRENSKY, 2001, p. 2) 154 Disponível em: https://www.hostmidia.com.br/blog/nativos-analogicos/ Acesso em: 26 de maio de 2022. 36 constante modificação, o que — por vezes — pode tornar-se motivo de insegurança e de exclusão. 2.3 O processo de evolução tecnológica no Governo e a Transformação Digital: a transição do Governo Analógico para o Eletrônico, ao atual Governo Digital Como foi visto no capítulo anterior “Nós, seres humanos somos por natureza analógicos, mas atravessamos, indo e vindo, a cada dia a ponte que nos leva em direção ao digital.”158 Assim, não seria diferente com o Governo e com a Administração Pública, até pelo fato de que estes são formados e conduzidos por agentes públicos e representantes da população, sendo todos seres humanos que igualmente vivem em uma “sociedade em rede” e em um mundo digital, totalmente diferente do que era outrora. Voltando ao passado, até algumas décadas atrás, pode-se dizer que o Governo brasileiro (em todas as suas esferas, níveis e órgãos) era praticamente “analógico”, e a administração interna e os serviços públicos ofertados representavam uma imagem de: papelada, trabalho manual (documentos manuscritos ou datilografados, assinados de próprio punho e carimbados um por um), arquivos de metal, processos físicos, caixas de “arquivo morto”, balcões de atendimento (que era presencial, ocasionalmente o contato era por telefone), morosidade, burocracia e burocratização, filas imensas, senhas impressas, formulários para preencher a mão, atendimento e recursos (hoje considerados) obsoletos, alto custo para manter o funcionamento de repartições públicas, com atraso tecnológico e sem inovações. Até que, no ano de 1983, acontece o lançamento do primeiro caixa eletrônico no país, quando as instituições financeiras e bancárias brasileiras começaram a se “digitalizar”, introduzindo vários serviços nas agências por meio desses aparelhos e de outros sistemas internos; consequentemente, poupando horas de trabalho dos funcionários e tornando as agências operantes praticamente 24h, o que acabou revolucionando o atendimento aos clientes e tornou o sistema bancário do país um dos pioneiros na adoção de tecnologias, influenciando outras áreas privadas e públicas.159 Nesse cenário, as TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) começam a ser utilizadas pelos governos e por grandes empresas. E, finalmente, 159 Disponível em: https://www.bancariosparanagua.org.br/noticia/uma-breve-historia-da-digitalizacao-dos-bancos-no-brasil Acesso em: 28 de maio de 2022. 158 Disponível em: https://doutorlogotipo.com.br/voce-e-digital-ou-analogico/ Acesso em: 26 de maio de 2022. 37 Com a popularização da Internet nos anos 1990, parcelas da administração pública foram progressivamente digitalizadas, no intuito de utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como vetores de eficiência e agilidade para os fluxos de informação entre governos e seus cidadãos160 Subsequentemente, surge o conceito de Governo Eletrônico no país, devido aos “aspectos oriundos da evolução da TIC, especialmente a Internet, constituindo novas formas de relacionamento da Administração Pública com a sociedade e vice-versa, evidenciando a prestação de serviços sem a necessidade da presença física.”161 Então, o Governo brasileiro (principalmente a esfera Federal) começa a buscar, com maior intensidade, modos de prestar serviços públicos com o auxílio das TICs, especificamente, a partir do ano 2000. Com o Programa de Governo Eletrônico iniciou-se “uma série de adaptações, inovações e desafios para a realização da melhoria da qualidade do serviço público”162 no país. Tal programa surgiu através do Decreto Presidencial de 3 de abril de 2000, que instituiu um “Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas às novas formas eletrônicas de interação”163. Nessa época, já existiam alguns serviços oferecidos ao cidadão por meio da Internet, como a entrega de declarações do Imposto de renda, a divulgação de editais de compras governamentais, a emissão de certidões de pagamentos e impostos, o acompanhamento de processos judiciais e a prestação de informações sobre aposentadorias e benefícios da previdência social. Também, já havia um site chamado Rede Governo (desde 25/01/1999), e estava sendo produzida uma nova versão para esse ambiente com melhorias e expansão dos serviços, objetivando transformá-lo em um portal único de serviços e informações para a sociedade.164 Através de diagnósticos realizados pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTTI), foi constatado que os serviços não obedeciam a padrões de desempenho e interatividade com o usuário, além de uma desarmonia entre os diversos órgãos governamentais em relação a assimilação das TICs. No diagnóstico também foram analisadas barreiras econômicas e sociais existentes como a exclusão digital, a