Filiação socioafetiva - Balestro, Rogério Nardino (My University, 2019)
O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações familiares, os princípios constitucionais que são aplicados ao direito de família enfatizando a socioafetividade, como também, o reconhecimento da paternidade socioafetiva e o histórico da filiação. A importância do princípio da socioafetividade para o direito de família e, as formas de reconhecimento da filiação socioafetiva, com os seus efeitos jurídicos, bem como, a afetividade como fator para a dignidade da pessoa humana, conceitos de filiação biológica, jurídica e socioafetiva. Quanto a adoção à brasileira e a filiação socioafetiva, com análise jurisprudencial acerca do assunto. Quanto à revogabilidade ou não da filiação sócioafetiva, e o dever de alimentar na filiação socioafetiva. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Paternidade; Princípios gerais do direito; Alimentos (Direito de família)