A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência - Oliveira, Cassiane Duarte de (My University, 2019)
O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, legislação nacional pertinente. O material foi obtido por meio de livros jurídicos, periódicos especializados, artigos, pesquisas publicadas na internet. O tema da demora no processo de adoção, inicialmente, estrutura-se por meio de analisar a realidade brasileira sobre adoção, suas características, evolução e fundamentos constitucionais, as dificuldades por parte da justiça e dos adotantes. Demonstrar os principais aspectos jurídicos da adoção, a Lei da Adoção, os métodos utilizados, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a nova legislação 13.509/2017, apresentando seu conceito e finalidade, enfocar os princípios que regem a relação adotiva, apresentar o tratamento normativo da adoção, buscando compreender porque ainda existe tanta demora no processo de adoção, com base nas pesquisas no Cadastro Nacional da Adoção. Mostra, em tese, as dificuldades que podem aparecer durante o trâmite de acolhimento e finalização da adoção, a reintegração das crianças nas famílias de origem, a devolução das crianças aos lares, o porquê da escolha do ?tipo? de crianças por estas famílias, as pessoas no cadastro de adoção. A adoção passa por etapas administrativas, onde deveriam ser agilizadas de maneira mais eficazes, e com cautela em menor tempo. Assim, procederiam com maior alento conduzir o restante de casos que aguardam na fila de adoção. Outro ponto que influencia a demora desse processo é a exigência dos adotantes com a atual realidade das crianças que estão disponíveis para o perfilhamento, e a maneira com que a Lei impõe a inserção da criança ao convívio com a família biológica. A importância do estudo está no fato de poder contribuir e ser utilizado para a formação do profissional do Direito, apontando possíveis soluções para o processo de adoção, proporcionando melhores condições as crianças e adolescentes (sic).
Keywords: Brasil. Código civil (2002); Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990); Adoção - Brasil - Aspectos jurídicos