A reestruturação societária como estartégia de planejamento tributário - Motta, Jonas Lopes (My University, 2017)
A alta carga tributária do Brasil e a complexidade da mesma trazem a necessidade de estudos aprofundados e planejamentos tributários estratégicos para empresas. A grande quantidade de benefícios existentes na área tributária, aliada ao conhecimento da legislação se tornam essenciais nas tomadas de decisão. Tendo como objetivo descobrir de que forma a Reestruturação Societária impactará na Empresa JLM, primeiramente foi feito o levantamento bibliográfico da área tributária, e depois conferidos os relatórios disponibilizados pela administração para poder projetar valores, e analisa-los, e por fim apresentar os resultados obtidos. Com a estratégia de reestruturação, a Empresa JLM indústria e prestadora de serviços teve seus ramos de atividade separados, criando-se duas empresas, JLM A e JLM B, cada uma com uma forma de tributação, Lucro Presumido ou Lucro Real, fazendo com que fosse possível formar três simulações distintas. Dentre essas simulações, a Simulação 1, foi a que obteve economia tributária, causando impacto positivo na reestruturação da empresa, as demais simulações tiveram impacto negativo. Concluiu-se que a Reestruturação Societária pode impactar tanto positivamente, quanto negativamente na empresa, diante de sua base de rateio para divisão das atividades, ela pode trazer benefícios ou malefícios para a mesma, cabendo então análises para que as decisões corretas sejam tomadas (sic).
Keywords: Planejamento tributário; Sociedades comerciais; Processo decisório