Odireito de propriedade intelectual e a inovação como forma de proporcionar o desenvolvimento tecnológico no setor do agronegócio - Mascarenhas Neto, Aprígio Teles (My University, 2021)
This is a dissertation whose object is to study intellectual property rights, the innovation process and technological development in the agribusiness sector. The objective of this research is to identify the relationship between intellectual property rights, the innovation process and technological development in the agribusiness sector, having as an investigative problem to relate the institutes of intellectual property rights and innovation with technological development in the sector studied. The methodology consists of three phases. The first two consist of a way to reach the last one: bibliometrics, with a quantitative approach; systematic review, with a qualitative approach; and meta-analysis, also quantitative. The theoretical framework consists of four sections: the first deals with intellectual property, its regulatory framework and its institutes; the second one analyzes the innovation process, with emphasis on the legal framework and technological innovation; and the third deals with aspects inherent to technological development; and the last one relates the previous ones to the agribusiness sector. The general result shows that there is a positively high correlation between intellectual property, innovation and technological development in the agribusiness sector, as the result of the meta-analysis was a Pearson r value of 0.55. [resumo fornecido pelo autor]
Trata-se de uma dissertação que tem como objeto de estudo os direitos de propriedade intelectual, o processo de inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor do agronegócio. O objetivo da pesquisa é identificar a relação entre os direitos de propriedade intelectual, o processo de inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor do agronegócio, tendo como problema investigativo relacionar os institutos dos direitos de propriedade intelectual e inovação com o desenvolvimento tecnológico no setor estudado. A metodologia é composta por três fases. As duas primeiras consistem no caminho para chegar à última: a bibliometria, com abordagem quantitativa; a revisão sistemática, de abordagem qualitativa; e a meta-análise, também quantitativa. O referencial teórico é constituído de quatro seções: a primeira trata da propriedade intelectual, seu marco regulatório e seus institutos; a segunda analisa o processo de inovação, com destaque para o marco legal e a inovação tecnológica; a terceira versa sobre aspectos inerentes ao desenvolvimento tecnológico; e a última relaciona as anteriores com o setor do agronegócio. O resultado geral mostra que há uma correlação positivamente alta entre a propriedade intelectual, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor do agronegócio, pois o resultado da meta-análise foi um valor de r de Pearson de 0,55. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Propriedade intelectual; Direitos autorais; Inovações tecnológicas; Economia agrícola; Intellectual property; Copyright; Technological innovations; Economic aspects