A cultura da institucionalização na sociedade brasileira e as formas de resistência: diálogo com a (des)proteção social das pessoas com transtornos mentais e crianças e adolescentes - Moraes, Carolina Luisa (My University, 2024)
Este trabalho apresenta um estudo acerca da cultura da institucionalização na sociedade brasileira e as formas de resistência, e busca responder ao problema de pesquisa "como se institui e se reproduz a cultura da institucionalização na sociedade brasileira, e quais as formas de resistência a essa cultura?". O presente estudo tem como finalidade identificar e analisar como se institui e se reproduz a cultura da institucionalização, e quais as formas de resistência evidenciadas na sociedade brasileira. Com vistas a compreender o objeto de estudo de forma crítica e reflexiva, este trabalho pautou-se na Teoria Social Crítica por meio do Método Dialético Crítico. As categorias utilizadas para integrar esse processo são historicidade, totalidade, contradição, mediação e reprodução. Para a construção do presente trabalho foram selecionados meios, ou seja, procedimentos metodológicos que correspondem à necessidade da pesquisa, sendo eles a coleta de dados, realizada a partir da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, e a análise de conteúdo. Como resultados desse estudo, identifica-se que a institucionalização no Brasil possui características que "determinam os modos de existir" dos sujeitos institucionalizados para atender aos interesses da sociedade em um dado momento histórico. Dessa forma, instituiu-se uma cultura da institucionalização, que passou a ser aceita e reproduzida pelos trabalhadores, usuários e familiares, enfim, pela sociedade. Evidenciou-se também formas de resistência à cultura da institucionalização que perpassam à área jurídico-legal, que compreende um conjunto de leis e regulamentos que versam sobre a institucionalização, e que, em seu conteúdo, relacionam-se com as formas de resistência na área político-institucional, que é lócus da representação dos sujeitos institucionalizados e das instituições. E ambas as áreas referidas se articulam a área político-assistencial que são as práticas culturais cotidianas da sociedade, que podem ser de resistência e/ou de reprodução ao instituído historicamente. Por fim, foram elencados desafios para a resistência à cultura da institucionalização, sendo eles a efetivação e ampliação da legislação de proteção social, a implementação de mudanças que tencionem a representação social das instituições totais, e mudanças das práticas culturais de fato. Dessa forma, conclui-se acerca da necessidade de maiores discussões que corroborem para as práticas políticas, assistenciais e sociais que visem a superação da institucionalização, discussões que contribuam com a proposta de pensar a dimensão cultural enquanto estratégia para transformações que perpassam as relações sociais cotidianas em sociedade. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Cultura; Assistência social; Política pública; Movimentos sociais