Responsabilidade civil no acidente de trabalho : uma analise jurisprudêncial e sumular - Gross, Jônatas Galle (My University, 2019)
O presente trabalho tem como tema principal o acidente de trabalho. O objetivo é realizar a análise da responsabilidade tanto do empregador tanto do empregado a partir de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, análise sumular e doutrinária. Tal pesquisa é relevante para o direito e para a sociedade, pois procurará se verificar o entendimento atual no que tange a responsabilidade no acidente de trabalho. É importante destacar também, que na atualidade se faz necessária tal abordagem pela quantidade de acidentes de trabalho que são decorrentes no dia a dia dentro e fora das empresas. Em que pese a tecnologia disponível para a proteção do empregado ter avançado gradativamente desde a Revolução Industrial até os dias de hoje, ainda temos muitos casos de acidentes de trabalho no Pais. A maior parte destes acidentes de trabalho vem da negligência tanto do empregador tanto do empregado e outra parte em proporção menor vem devido a algum caso fortuito ou de força maior. Desta forma, como se denota muitos acidentes de trabalho ainda na atualidade, se faz necessário o presente estudo para que se analise qual é o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho na atualidade. O trabalho se encerra apresentando-se pontos conclusivos destacados durante a pesquisa realizada, tal como a corrente da responsabilidade civil aplicada pelo Tribunal Superior do Trabalho atualmente, seguidos da estimulação á continuidade dos estudos e das reflexões sobre o tema (sic).
Keywords: Acidentes do trabalho; Responsabilidade (Direito); Direito do trabalho