Direito do Clima, Desastres Climáticos e Litigância - (:unkn) unknown (Educs, 2025)
A obra aborda verticalmente o Direito do Clima em sua dimensão caleidoscópica, na essência transformadora de Edith Brown Weiss, como fenômeno social e regulatório, ao mesmo tempo autônomo e interdependente, na interface com o Direito Ambiental, especialmente na dimensão dos desastres climáticos e da litigância climática. Ao adotar uma posição pela autonomia inter-relacional do Direito das Mudanças Climáticas, impulsiona sua circularidade e sua força normativas em prol de um Direito que constrói a realidade climática em sua reconhecida finitude como fenômeno social, jurídico e científico. Dividido em 15 capítulos, tendo como fio condutor o maior desafio da história da humanidade na figura das mudanças climáticas, o livro aborda, em maior ou menor extensão, temas tais quais o regime internacional das mudanças climáticas em perspectiva nacional e internacional (I), o Princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas (II), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (III), a atuação do Direito no enfrentamento dos desastres climáticos (IV), os migrantes climáticos (V), a insegurança alimentar (VI), a saúde (VII), a advocacia climática (VIII), a litigância climática no âmbito dos Direitos Humanos (IX), o Fundo Clima (X), a litigância climática de desastres (XI), a educação ambiental (XII), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (XIII), e o avanço da pecuária na Amazônia (XIV). Saúdo os autores e as autoras da obra, mestrandos(as) e doutorandos( as) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e a Profa. Alessandra Lehmen pela belíssima organização editorial, desejando ótimas leitura e construções jurídicas a partir das reflexões trazidas nesta obra.