Dever, liberalismo e justiça social em Kant: um estudo sobre o pensamento político liberal kantiano e as suas implicações éticas e jurídicas - Prestes, Carlos Domingos (My University, 2025)
This doctoral thesis studies the notion of social justice in Kant, from a Kantian deontological perspective, within the context of the German thinker's liberalism, focusing on its development. This doctoral study consults the main Kantian works, with an emphasis on the Doctrine of Right and the Metaphysics of Morals. The thesis points out that social justice in Kant is robust, that is, it is not limited to the maintenance of the State from an empirical perspective. This perspective that conceives social justice in Kant as robust or developed is based on the concept of social justice as a duty of the State and on the idea of the need to promote social justice to ensure the exercise of external freedom. The thesis shows that the context in which Kantian social thought manifests itself is constituted by Kant's liberal political philosophy with an evident deontological nuance, in which there are the delimiting principles of external freedom and legal equality. The study also shows the empirical implications of Kant's proposal for social justice. The method used is analytical-interpretative. The research is bibliographical. [resumo fornecido pelo autor]
A presente tese doutoral estuda a noção de justiça social em Kant, sob a ótica deontológica kantiana, dentro do contexto do liberalismo do pensador alemão, com foco no desenvolvimento da mesma. Esse estudo doutoral consulta as principais obras kantianas, com ênfase na Doutrina do Direito da Metafísica dos costumes. A tese aponta que a justiça social em Kant é robusta, ou seja, ela não se limita à manutenção do Estado sob a ótica empírica. Tal perspectiva que concebe a justiça social em Kant como robusta ou desenvolvida está alicerçada no conceito da justiça social como dever do Estado e na ideia da necessidade de promover a justiça social para assegurar o exercício da liberdade externa. A tese mostra que o contexto em que se manifesta o pensamento social kantiano se constitui na filosofia política liberal de Kant com evidente matiz deontológico, em que há os princípios delimitadores da liberdade externa e da igualdade jurídica. O estudo também mostra as implicações empíricas da proposta kantiana de justiça social. O método empregado é o analítico-interpretativo. A pesquisa é bibliográfica. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Kant, Immanuel, 1724-1804; Ética; Liberalismo; Liberdade; Justiça Social; Dever; Ethics; Liberalism; Liberty; Social justice; Duty