Desoneração da folha de pagamento : os impactos causados no custo com pessoal - Zotti, Camila (My University, 2017)
A Desoneração da Folha de Pagamento surgiu a partir da Lei 12.546/2011, através de um pacote de incentivos a empresa, oferecido pelo governo. Ela altera a contribuição patronal, ou seja, o INSS Patronal, cuja alíquota é de 20% sobre os salários, para 1% ou 2% do faturamento das empresas que possuem suas NCM elencadas na Lei 12.546/2011, ou seja, algumas empresas podem ser totalmente desoneradas, enquanto outras serão parcialmente. A desoneração também exclui as exportações da receita bruta ou faturamento, isentando-as. Essa pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Qual o impacto no custo com pessoal, após a desoneração da folha de pagamento, em uma empresa totalmente e outra parcialmente desonerada? Para responder esta questão, foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento cuja competência pelo recolhimento é da empresa e também as definições de custos diretos, indiretos, fixos e variáveis, bem como a mão de obra direta e indireta e a importância dos custos na tomada de decisões. Por fim foi feito o estudo de caso com planilhas demonstrativas dos impactos que a desoneração causou no custo com pessoal, a economia obtida por elas, o resultado líquido referente ao período analisado de ambas as empresas e também uma projeção de aumento de faturamento, para mostrar ao gestor as possibilidades existentes para controlar custos e tomar decisões. Conclui-se que se a empresa possuir um controle de custos saberá como se manter no mercado e como trabalhar com os impactos gerados através da desoneração da folha de pagamento na tomada de decisões futuras (sic).
Keywords: Salários - Administração; Contabilidade de custo