Análise Evolutiva da Receita de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – Frente à Expansão Imobiliária no Município Turístico de Canela/RS - Lima, Saionara Senir de Oliveira de (My University, 2022)
Este estudo apresenta uma análise da arrecadação da Receita do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Canela/RS, no período de 2017 a 2021. Tendo como objetivo geral demonstrar a evolução do Imposto Predial Territorial Urbano e da Dívida Ativa de IPTU do Município de Canela, frente à expansão imobiliária, no período mencionado. Para o estudo de caso, foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por meio da qual foram levantados os dados dos balancetes contábeis na secretaria da fazenda do município, calculando as variações e determinando algumas premissas para elaborar também uma projeção para os anos de 2023, 2024 e 2025, com base nos dados coletados do período analisado. Observando os resultados encontrados em relação aos valores das receitas e à quantidade de imóveis novos no período e ainda considerando as projeções apuradas, percebeu-se um cenário positivo na arrecadação, motivado, principalmente, pelo aumento da procura por novas áreas de terra para construir nas zonas da cidade. Com isso, ocorreu um aumento gradual na arrecadação do IPTU e, concomitantemente, um aumento na quantidade de imóveis inadimplentes tributados pelo imposto. Apesar de ter sido manifestado um resultado benéfico referente à especulação imobiliária, verificou-se também a precariedade da infraestrutura da cidade, no sentido de manter a qualidade de vida para todas as pessoas que moram ou pretendem residir no município. Neste trabalho, mencionam-se, inclusive, os pontos que podem ser beneficiados ou prejudicados com esse desenvolvimento imobiliário. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Contabilidade tributária; Imposto Predial e Territorial Urbano