Fatores desencadeantes do acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Silva, Emanuela Teodozio (My University, 2019)
O presente estudo, enquanto requisito para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da Universidade de Caxias do Sul (UCS) discute sobre os fatores desencadeantes do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Teve como orientação as seguintes questões norteadoras: como está estabelecido nas legislações o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes; como se apresenta as medidas protetivas nas legislações; em que situações a legislação prevê a medida de acolhimento institucional; e quais os principais fatores desencadeantes do acolhimento institucional. Nessa perspectiva o objetivo é discutir sobre os fatores que motivam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Para isso, procurou descrever sobre a evolução dos direitos da criança e do adolescente no contexto brasileiro; o Sistema de Garantias de Direitos à criança e ao adolescente e as medidas protetivas; o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como, os fatores desencadeantes do acolhimento institucional deste segmento social. Com esse intuito, a metodologia utilizada foi a pesquisa documental e a revisão bibliográfica de publicações de autores e de legislações relacionadas à temática. Como resultados, identificou-se, a partir deste estudo, que alguns fatores como à negligência, a dependência química dos pais ou responsáveis, o abandono, a violência física, sexual, psicológica e doméstica integram o gradiente de motivos que podem contribuir na aplicação da medida de acolhimento institucional, e, ainda, que não se pode atribuir motivo isolado, já que os diversos fatores operam de modo imbricado, estando relacionados entre si. Foi identificado também que esses fatores decorrem das desigualdades sociais produto do sistema capitalista de produção que interfere diretamente nas condições de vida de crianças e adolescentes, de suas famílias e da vida social como um todo. Embora os avanços já conquistados, mesmo nos tempos mais recentes, após a implantação de um novo sistema de proteção à criança e ao adolescente, ainda é possível observar que as grandes problemáticas que perpassam a vida desse segmento social e que podem levar à medida de acolhimento institucional, não foram suplantadas. Desse modo, garantir direitos sociais à população, na atualidade, torna-se um desafio cada vez maior, devido ao acirramento das expressões da questão social e também por que o Estado brasileiro não tem conseguido efetivar políticas que venham a priorizar a criança e adolescente, como está proposto no ECA. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Infância; Juventude; Assistência à menores