O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível - Noll, Patricia (My University, 2021)
A citizen's constitution requires the achievement of citizenship. Achievement because it foresees criticality, belonging, ability to understand duties, and not only enjoy rights. A citizen is someone who is a participant in society's changes, not only a viewer but an actor in his/her life. Thus, citizenship is not something that can be attributed, but it does not need a building from a person and possibilities from society to be a citizen. This research sought to study what constitutes a complete citizen, being the one who has active citizenship and to understand this concept, it was intended to interlace the study of human rights and your inseparability so that they are carried out, in opposition to the so-called half- citizen, or one who holds commodified citizenship. For the structuring of the proposed study, three basic premises were used, which limited the thesis's primary focus: the right to education, the inseparability of human rights and the citizenship build. Thus, the main objective is to verify people's educational level in the situation of miserably and social vulnerability to seek to demonstrate the paths not taken by the right to education and the consequences of this trajectory in achieving citizenship. The empirical research aimed to analyze the approaches that lead people to the necessity to receive assistance benefits for continued provision. Therefore, this study used a methodology that involved the bibliographical and theoretical review of the theme in several renowned authors in the theme's study, intertwining with statistical data research that supported questions. Qualitative research was carried out to personify the numbers, with semi-structured interviews applied to nine people between 50 and 89 years old, seeking to analyze their school, work, and family trajectory to verify the convergences and divergences face of access to formal schooling, or not, and what the consequences are in their lives. The thesis sought to show that the right to education is a pre-right that drives the building of other human rights. The Continuous Provision Benefit was used as a research parameter to verify public policies to elders, to rebuild their life's trajectory, and verify how much it influences people's autonomy. The matter was built, and the conclusion of the thesis that the human right to education is the unprecedented viable that leads to the unveiling of limited situations and the search for the realization of citizenship foresee the inseparability of human rights. It is not a single path because one can not ignore the vocation to be a more human being, which by constituting knowledge from experiences made also emancipates in a certain way, and these analyzes lead, in Paulo Freire's light, to the end of the thesis, the construction of citizenship as a possible dream. [resumo fornecido pelo autor]
A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém participante das mudanças de sua sociedade, não apenas espectador, mas protagonista de sua vida. Assim, a cidadania não é algo que possa ser atribuído, mas prescinde de uma construção, que parte da pessoa, e das possibilidades que a sociedade lhe proporciona para ser cidadão. Neste trabalho buscou-se estudar o que constitui um cidadão completo, sendo aquele que possui cidadania ativa, e para compreender esse conceito, pretendeu-se entrelaçar o estudo dos direitos humanos e sua indissociabilidade para que sejam realmente efetivados, em contraposição ao denominado meio-cidadão, ou aquele que detém uma cidadania comodificada. Para a estruturação do estudo proposto, partiu-se de três premissas básicas, que delimitam o foco principal da tese: o direito humano à educação, a indissociabilidade dos direitos humanos e a construção da cidadania. Assim, o objetivo principal recai sobre a verificação do nível de escolaridade de pessoas em situação de miserabilidade e vulnerabilidade social para buscar demonstrar os caminhos não percorridos pelo direito à educação, e quais as ressonâncias desta trajetória na conquista da cidadania. A pesquisa empírica buscou analisar os caminhos que conduzem as pessoas à necessidade de recebimento de benefício assistencial de prestação continuada. Para tanto, utilizou-se uma metodologia que envolveu a revisão bibliográfica e teórica sobre a temática, em diversos autores renomados no estudo do tema, entrelaçando com pesquisa de dados estatísticos que embasaram questionamentos. Para dar voz aos números, fez-se uma pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturadas aplicadas a nove pessoas com idades entre 50 e 89 anos, buscando analisar suas trajetórias escolares, laborais, familiares, para verificar as convergências e divergências diante do acesso à escolaridade formal ou não, e quais as consequências no traçar de suas vidas. A tese buscou evidenciar que o direito humano à educação é um pré-direito que impulsiona a concretização dos demais direitos humanos. Utilizou-se o Benefício de Prestação Continuada como parâmetro de pesquisa para verificar as políticas públicas assistenciais aos idosos, para, então, reconstruir suas trajetórias de vida e verificar o quanto influenciou na autonomia das pessoas. As tessituras foram construídas e a conclusão da tese de que o direito humano à educação é o inédito viável que conduz ao desvelar das situações-limites e a busca pela efetivação da cidadania pressupõe a indissociabilidade dos direitos humanos. Não se trata de um único caminho, pois não se pode ignorar a vocação de ser mais do ser humano, que por constituições de saberes de experiências feitos, também se emancipa de certa forma, e estas análises conduzem, à luz de Paulo Freire, ao final da tese, a construção da cidadania como um sonho possível. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Direito à educação; Educação; Direitos humanos; Cidadania; Right to education; Education; Human rights; citizenship