Bioeconomia e direito: uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional - Burgos, Rayam David Sandes (My University, 2022)
A presente monografia tem por objetivo o estudo da bioeconomia como um modelo de grande potencial econômico para o Brasil, tendo em vista ser um país com grande diversidade biológica. O Brasil é país em desenvolvimento em um mundo onde cada vez mais se percebe o esgotamento dos combustíveis fósseis. Assim, a bioeconomia se lança como um instrumento importante para uma transição econômica sustentável. A pesquisa é dividida em duas partes. Na primeira será abordado o conceito de bioeconomia e a forma como ela vem sendo interpretada e disciplinada em estratégia pelos países do mundo. Na segunda será abordada a questão do conceito de bioeconomia no ordenamento jurídico brasileiro, onde pode-se constatar a complexidade que o tema se apresenta para os interessados em seguir por um modelo da bioeconomia. Outrossim, a falta de uma norma geral que dite políticas para a bioeconomia é um empecilho a ser superado pelo Brasil que busca atingir um modelo econômico sustentável com zelo ao meio ambiente e a biodiversidade nacional. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Direito; Desenvolvimento sustentável; Biodiversidade; Legislação - Brasil