Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS - Cardoso, Raphael Masotti (My University, 2021)
Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem estas modificações, como é o caso da OUC, ainda que visando alcançar melhorias estruturais e valorização social em determinada área do município, necessitam comprometer-se com a satisfação do interesse público, sob pena de perderem sua legitimidade e eficácia. Para verificar se o interesse público está sendo resguardado na Operação Urbana Consorciada, o presente estudo realiza pesquisa exploratória a fim de buscar generalização para uma conclusão específica e faz levantamentos de dados, com a intenção de apurar o andamento da Operação Urbana Consorciada Planalto desde a sua instituição. Nos aspectos conclusivos, busca-se apresentar as razões para o baixo número de aderentes na operação, bem como compreender a morosidade para início das obras, o que tem colocado em risco a eficácia de toda operação. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Direito urbanístico - Brasil; Interesse público; Política urbana