Análise das fontes de recursos e dos valores disponibilizados em resposta à pandemia de COVID-19 e às enchentes no Rio Grande do Sul - Santos, Gabriela Cabral dos (My University, 2025)
Nos últimos anos, o Brasil enfrentou crises que impactaram sua economia e sociedade, exigindo respostas rápidas do poder público. A pandemia de COVID-19 (2020-2022) e as enchentes no Rio Grande do Sul (2024) desencadearam desafios significativos, o que levou à adoção de medidas emergenciais. Neste contexto, a concessão de benefícios às pessoas físicas e jurídicas tornou-se uma estratégia essencial para minimizar os impactos socioeconômicos. Este estudo tem como objetivo analisar as fontes de recursos utilizadas e os valores disponibilizados às pessoas físicas e jurídicas, por meio de benefícios, durante a pandemia de COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul. A pesquisa caracteriza-se como explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa. Utiliza-se revisão bibliográfica e pesquisa documental, analisando leis, relatórios governamentais e bases de dados oficiais. Os resultados evidenciam que, durante a pandemia de COVID-19, o governo federal mobilizou R$ 427,48 bilhões enquanto nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024 foram destinados R$ 3,21 bilhões. No âmbito estadual, o governo do Rio Grande do Sul aplicou R$ 18,63 milhões na pandemia e R$ 370,83 milhões nas enchentes. As principais fontes de recursos utilizadas foram operações de crédito interna, cancelamento de dotações orçamentárias, créditos extraordinários e, de forma complementar, renúncia de receita e excesso de arrecadação. Dessa forma, o estudo contribui para a compreensão da atuação do poder público em situações emergenciais e destaca a relevância da identificação das fontes de recursos e da transparência na destinação dos valores. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Contabilidade; Seguridade social; Tributos; Inundações - Rio Grande do Sul; COVID-19 - Rio Grande do Sul