Impactos da substituição tributária do ICMS na lucratividade: um estudo em uma indústria cosmética - Alff, Silvane Cristina (My University, 2019)
A Substituição Tributária do ICMS é calculada sobre o valor de venda total do produto, cada produto tem uma alíquota. É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos estaduais e o governo federal. Importante também estar ATUALIZADO sobre as constantes alterações da legislação relacionada a este imposto. A ST é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento é o primeiro da cadeia, concentrando-se nas indústrias. O objetivo deste estudo foi identificar se a Substituição Tributária do ICMS interfere no lucro da empresa. Para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva por meio de um estudo de caso, na empresa Betha, tributada pelo Simples Nacional. Como resultados e considerando a comercialização do produto com e sem aplicação da Substituição tributária. Sem a ST apurou-se um prejuízo de 4,62%, e, considerando a ST, gera um lucro de 3,72% sobre o preço de venda, e também, identificou-se que acrescentando o percentual que representa a ST, no final gera lucro sobre o preço do produto, e quando calculado sem a ST, onde se é vendido mais barato, gera prejuízo. Assim, ratifica-se que ocorre interferência no Lucro do produto com a utilização do ST.(sic)
Keywords: Obrigação tributária; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; Balanço (Contabilidade)