Exclusão do PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo: implicações para a sustentabilidade econômica organizacional - Rossi, Emanuelly da Rosa (My University, 2024)
O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, caracterizada por uma complexa estrutura tributária que impacta diretamente as empresas, fundamentais para a dinâmica econômica do País. No âmbito empresarial, os tributos, além de serem uma obrigação financeira dos cidadãos e empresas, também funcionam como um instrumento para redistribuição de renda, possibilitando a realização de políticas públicas. Os impostos, subcategoria dos tributos, afetam o resultado e a viabilidade dos empreendimentos. O planejamento tributário surge como uma prática estratégica financeira e fiscal para otimizar a carga tributária de maneira ética e legal, utilizando diversas técnicas e ferramentas, como a escolha do regime tributário mais vantajoso, análise de créditos tributários, reorganização societária, entre outras. Diante dessa situação, o objetivo geral deste estudo é analisar o impacto da exclusão do PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo no ambiente econômico e social. Foi realizado um estudo de caso qualitativo, comparando o método de cálculo legislativo com a metodologia proposta pela pesquisa em uma empresa do Lucro Real. Os resultados foram analisados de forma indutiva, avaliando as implicações no ambiente econômico e social. A exclusão do PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo pode aumentar a competitividade das empresas ao reduzir a carga tributária, permitindo reinvestimento e crescimento dos negócios. Este estudo fornece uma análise detalhada dos efeitos econômicos e sociais dessa mudança tributária, auxiliando tanto profissionais da área quanto a sociedade em geral a compreender melhor as implicações dessa política. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Planejamento tributário; Impostos; Tributos