O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade - Dalmás, Paula (My University, 2014)
Women joined labor market, but did not change their physiological conditions, and pregnancy and maternity are women’s biological burden. Besides the impact on individuals and families, should be noted the social, economic and financial. It is important to recognize the real need for protective measures and what coverage they must have. During the special period that she is pregnant, can’t be subjected to working conditions detrimental to her person and the development of the fetus. The evolution of Labor Law shows concern for the environment work to develop the terms offered and promote adaptability. Working environment is related to human activity and is place where employee performs his professional activities and affects him in exercise of that action. Conditions of this environment are crucial to health of workers as individuals. In view of this, Law deals with the protection of workers as fundamental right to ensure their dignity and quality of life. Work environment is key to a healthy quality of life and a facet of formation and ensuring human dignity. Despite a culture that keeps women away from work market and keeps them with family obligations, nowadays, women have full equality to practice as they wish. Federal Constitution guarantees gender equality but reality shows a series of situations in which women’s work is discriminated. It is for the law to promote equality. Different treatment is justified only in relation to conditions peculiar to women and not to impose role of each gender to society. When it comes to motherhood, which is a special period, should be viewed from its social function to preserve new generations. However, it should not be a difficulty for working women. Onus for the removal of her professional activities should be shared throughout society. Brazilian laws provide a series of guarantees such as maternity leave and stability to pregnant. During gestation period should be granted a special adaptability of working environment to women, in order that it, if inappropriate, may be responsible for serious consequences of pregnancy.
A mulher ingressou no mercado de trabalho, mas não mudaram suas condições fisiológicas, e a gravidez e a maternidade são encargos biológicos das mulheres. Além das consequências individuais e familiares, devem-se observar as consequências sociais, econômicas e financeiras. É fundamental reconhecer-se a real necessidade de medidas protetivas e qual abrangência elas devem ter. Durante o período especial em que está em gestação, não pode ficar sujeita a condições de trabalho prejudiciais a sua pessoa e ao desenvolvimento do feto. A evolução do Direito do Trabalho demonstra preocupação com o meio ambiente laboral no sentido de desenvolver as condições oferecidas e de promover a adaptabilidade. O meio ambiente do trabalho está relacionado com a atuação humana e é o local onde o trabalhador exerce suas atividades profissionais e o afeta no exercício dessa ação. As condições desse ambiente são determinantes à saúde do trabalhador. Em vista disso, o Direito trata da sua proteção como direito fundamental no sentido de garantir uma vida digna e com qualidade aos trabalhadores. O ambiente de trabalho é determinante para a sadia qualidade de vida e uma faceta para a formação e a garantia da dignidade humana. Apesar da cultura de afastar a mulher do meio produtivo e mantê-la com nas obrigações familiares, hoje, a mulher tem plena igualdade de exercer a profissão que desejar. A Constituição Federal (CF/88) garante a igualdade entre gêneros, mas a realidade demonstra uma série de situações em que o trabalho da mulher é discriminado. Cabe ao Direito promover a igualdade. O tratamento diferenciado é justificado apenas em relação às condições peculiares da mulher e não é o de impor o papel de cada gênero à sociedade. Quando se trata da maternidade, que é um período especial, deve ela ser vista a partir de sua função social que é de a de dar origem às novas gerações. No entanto, não deve ser uma dificuldade para a mulher trabalhadora. O ônus pelo seu afastamento das atividades profissionais deve ser compartilhado por toda a sociedade. A legislação brasileira apresenta uma série de garantias como licençamaternidade e estabilidade à gestante. Durante esse período, deve ser-lhe garantida uma adaptabilidade especial no meio ambiente de trabalho, tendo em vista que ele poderá, em sendo inadequado, ser responsável por consequências sérias na gravidez.
Keywords: Direito do trabalho; Direito do trabalho - Mulheres; Ambiente de trabalho; Maternidade; Working environment; Fundamental rights; Female work