Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário - Baldo, Luana Leorato (My University, 2020)
Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema penal retributivo, onde o foco está na punição do culpado pela infração/crime, sem compreender caracteríscias intrísecas aos envolvidos. O presente estudo irá analisar a trajetória da justiça restaurativa, bem como a finalidade de cada uma das práticas restaurativas desenvolvidas. Ainda, analisa de forma específica os Círculos de Construção de Paz, método restaurativo muito utilizado em nosso país, buscando compreender de que forma são realizados e em que princípios são fundamentados. Argumenta, por fim, sobre projetos e programas que utilizam as práticas restaurativas, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, inclusive nos juizados de violência doméstica, evidenciando a condição desses métodos serem complementos para o sistema penal vigente. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Direito penal; Processo penal; Justiça restaurativa