A proteção internacional dos refugiados no contexto da crise agravada pelo conflito armado entre Rússia e Ucrânia - Castilhos, Guilherme Lima de (My University, 2025)
The general objective of this paper was to indicate how the international protection of refugees has been given within the context of the refugee crisis that was aggravated by the armed conflict between Russia and Ukraine, presenting the main measures that have been adopted by the European Union - EU for the protection of refugees due to the conflict. In addition, it specifically sought to define what exactly refugees are, based on international standards, and briefly compare the differences between refuge and asylum considering Latin American and European standards, present the conflict between Russia and Ukraine, explain the impact of the war refugee crisis worldwide, and provide international refugee standards with a focus on the EU. The research found out that the EU has done much better with the Ukrainian refugee crisis than with the Syrian refugee crisis, and that there is a difference in the way the EU receives Syrian and Ukrainian refugees. It was noted that the EU's reception system needs to be replaced with a more modern system that allows for a more even distribution of refugees among member states. It was also noted that despite its outdated system, the EU has mechanisms and resources to be able to manage large numbers of people within its territory. [resumo fornecido pelo autor]
O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo geral indicar como tem se dado a proteção internacional dos refugiados dentro do contexto da crise de refugiados que foi agravada pelo conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, apresentando as principais medidas que foram adotadas pela União Europeia - UE para a proteção dos refugiados em virtude do conflito. Ademais, especificamente, buscou-se definir o que são propriamente os refugiados com base nas normativas internacionais, comparar, brevemente, as diferenças entre refúgio e asilo à luz das normativas da América Latina e Europa, apresentar o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, elucidar os impactos da crise de refugiados de guerra mundialmente e dispor sobre as normas internacionais que versam sobre os refugiados, com foco na UE. Com a pesquisa, verificou-se que a UE se portou muito melhor com a crise de refugiados ucranianos em comparação à crise de refugiados sírios, tendo havido diferença no modo de recebimento de refugiados sírios e ucranianos por parte da UE. Ficou constatado que o sistema de acolhimento da UE necessita ser substituído por um mais atualizado, que possibilite a distribuição dos refugiados de forma mais igualitária entre os seus Estados-membros. Além disso, observou-se que, apesar do seu sistema ultrapassado, a UE dispõe de mecanismos e recursos para poder conseguir manejar grandes quantidades de pessoas dentro de seu território. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Refugiados; Ajuda aos refugiados - Aspectos jurídicos; Guerra - Rússia - Ucrânia; Direito internacional público; União Européia