Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima - Kerschner, Natália da Silva (My University, 2021)
Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor alienador, na outra pessoa, que poderá ser o outro genitor, avós, tios ou quem detenha a sua guarda. O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas cabíveis para coibir e remediar as práticas, bem como punir o alienador. Além disso, demostrar as características do agente alienador e do alienado, bem como as sequelas geradas em virtude da prática. É possível haver uma ação de reparação de danos, sendo constatada a prática? Desta forma, foi possível constatar que, as leis hoje vigentes no direito, são capazes de assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes vítimas da prática de alienação parental. [resumo fornecido pelo autor]
Keywords: Direito de família - Brasil; Responsabilidade dos pais; Guarda de menores