Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal - Rech, Naura Teresinha (My University, 2014)
The conscious that the end of natural resources and the disrespect to environment questions will cause, in short term, collapse in the way of men life been demanding a new posture from the citizen to feasibly, somehow, the continuity of life in this Planet. Be the common person, be the institution represented by it, only an effective and active posture can draw new contours to the future of life in Earth. In this reality, the public administration-remarkably the city public administration - has undeniable roll to convert important actions in tool for a direction of conducts, drawing the responsibility to itself and its commands in the invincible relation between man and environment. In this perspective, we investigate the viability of deploying an environmental management in the public administration that serve as a indicator of a rational procedure, effective and economically viable to the administration decision-making and that guarantee the natural environment protection and life quality, combining this decisions to the multidisciplinary that surround them, meaning, putting in harmony the environment and the life quality long with the economical and administrative interests that also occupied the public power through its various departments. The obligation of an environmental planning in the city public administration is seen from a parallel between the city planning and the Environmental Management System according to the rules of ISO 14001/2004. This parallel makes possible a creation of an organizational structure inside the city public administration that will act like an allied to discipline public actions, channeling them to a unique direction, whatever, directing them to the protection of natural resources and the respect for life in its more varied ways.
A consciência de que o esgotamento dos recursos naturais e o desrespeito às questões ambientais provocarão, em curto prazo, colapso na forma de vida do homem vem exigindo uma nova postura dos cidadãos para viabilizar, de alguma forma, a continuidade da vida no Planeta. Seja a pessoa comum, seja a instituição que ela representa, somente uma postura ativa eficaz poderá desenhar novos contornos para o futuro da vida na Terra. Dentro desta realidade, as administrações públicas notadamente a administração pública municipal têm inegável papel para converter ações em importante ferramenta de direcionamento de condutas, desenhando responsabilidades a si própria e aos seus comandados na invencível relação entre o homem e o meio-ambiente. Nesta perspectiva, investigamos a viabilidade de implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal, que sirva como indicador de um procedimento racional, eficaz e economicamente viável para a tomada de decisões administrativas e que garanta a proteção do ambiente natural e da qualidade de vida, conjugando estas decisões à realidade multidisciplinar que as cerca, ou seja, pondo em harmonia o ambiente e a qualidade de vida com os interesses econômicos e administrativos de que também se ocupa o poder público através de suas diferentes secretarias. A obrigatoriedade de planejamento ambiental na administração pública municipal é perspectivada a partir de um paralelo entre o planejamento municipal e o Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas da ISO 14001/2004. Este paralelo é que possibilita a criação de uma estrutura organizacional dentro da Administração Pública Municipal que vai servir de aliada para disciplinar as ações públicas, canalizando-as para uma direção única, qual seja, direcionando-as à proteção dos recursos naturais e ao respeito à vida nas suas mais variadas formas.
Keywords: Administração pública; Planejamento; Congruência; Decisões; Administração pública municipal; Municípios; Responsabilidade ambiental; Planejamento ambiental; Política pública; Sistema de gestão ambiental; Desenvolvimento urbano sustentável; Planning; Congruence; Decisions