Fisco federal e fisco estadual, aliados a tecnologia da informação contra a sonegação fiscal - Nunes, Fernanda de Oliveira (My University, 2017)
Num país onde a carga tributária é considerada elevada, é normal haver altos índices de sonegação. Mas o que a administração tributária faz para evitar essa prática? Métodos de fiscalização tem que ser atualizados em vista a acompanhar a evolução da tecnologia. Para isso, o fisco traz a tecnologia a seu favor, criando novas formas de fiscalizar, através de maior cruzamento de dados, e maior conscientização dos contribuintes, com o intuito de incentiva-los a desistir da pratica de sonegar. Este trabalho busca mostrar, um pouco de cada um dos novos procedimentos adotados pelo fisco para evitar a sonegação. Também busca mostrar as mudanças que estão ocorrendo e as que ainda estão por ocorrer. Neste contexto, o trabalho buscou mostrar como a administração tributária reage e que procedimentos são tomados para que as fraudes fiscais sejam reduzidas ou extintas. Essa pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Como o fisco federal e fisco estadual utilizam a tecnologia da informação para descobrir a prática da sonegação fiscal? Para responder essa questão elaborou-se uma pesquisa bibliográfica e descritiva fundamentando-se em conceitos e técnicas principalmente dos órgãos responsáveis pela criação e desenvolvimento de normas e procedimentos desse novo modo de fiscalizar. Também se buscou identificar os riscos que incorrem na pratica da sonegação fiscal. O estudo conseguiu atingir seus objetivos, tanto geral como específicos. Por fim, concluiu-se que o fisco está se atualizando em seus procedimentos de fiscalização, tanto no que diz referente a evolução de seus procedimentos quanto pela conscientização dos cidadãos de modo, a tornar inviável a prática da sonegação fiscal (sic).
Keywords: Sonegação fiscal; Administração tributária; Fiscalização tributária; Tecnologia da informação