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Legislação e enquadramento de empresas no Simples Nacional : um estudo sob a ótica dos escritórios contábeis de Caxias do Sul - RS
O presente trabalho procurou identificar, através de questionário enviado a 130 escritórios associados ao Sescon Serra Gaúcha, qual a percepção dos contadores de Caxias do Sul - RS a respeito da relação que estabelecem com ... -
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
(2022-02-25)O Brasil é um país em desenvolvimento, sendo uma das chaves para a qualidade de vida dos seres humanos o acesso a água potável e ao saneamento básico. Esses recursos findos são essenciais para a sobrevivência dos seres ... -
A legitimidade jurídica das parcerias voluntárias envolvendo transferência de responsabilidade de Estado entre a administração pública municipal e as sociedades civis bombeiros voluntários à luz da Constituição Federal de 1988
(2019-08-27)O presente trabalho científico tem o objetivo de apresentar a atividade pública de bombeiro, bem como, especificar o serviço voluntário e o serviço municipal de bombeiro. Buscando assim esclarecer o motivo pelo qual, a ... -
Lei 13.709 : uma análise dos aspectos técnicos informáticos
(2019-07-24)A evolução das tecnologias de informação e da comunicação trouxe diversas facilidades para as pessoas. Hoje, muitos serviços são prestados, tanto por entidades públicas como privadas, de forma prática e rápida, utilizando ... -
Lei da multipropriedade e sua influência no setor hoteleiro
(2021-07-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo identificar quais as inovações e controvérsias que a Lei nº 13.777 trouxe para o setor hoteleiro. Nos objetivos especificos procurou-se compreender a Lei 13.777/18 no setor ... -
Lei de Estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional
(2014-05-14)Analisa-se, dogmática e criticamente, a Lei n. 6.494/1977 - Lei de Estágio - e demais normativos conexos à luz dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional e do dever do Estado de implementar ... -
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o impacto da pandemia do COVID-19 na arrecadação e gastos com pessoal na Região das Hortênsias
(2021-07-15)O ano de 2020 foi marcado pela Pandemia do COVID-19, onde as recomendações das organizações sanitárias indicavam o resguardo máximo da população. Como consequências disso, a maioria das empresas mantiveram-se inoperantes ... -
Lei Geral de Proteção de dados
(Educs, 2021-11-26)O primeiro ponto a ser destacado é o da pertinência da publicação. Como sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, acentua o seu caráter ... -
Lei Geral de Proteção de Dados e a vulnerabilidade do consumidor na era digital
(2022-12-24)O presente trabalho analisa a Lei Geral de Proteção de Dados, que colocou o Brasil na lista de mais de 100 países que possuem legislação destinada a proteger a privacidade e uso de dados pessoais, além de verificar o impacto ... -
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
(2020-09-22)A teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente ... -
Leitura : uma prática para a inovação nas organizações
(2014-04-28)A escrita dividiu a história da humanidade e revolucionou as formas de produção e transmissão de conhecimentos. Um ato inicialmente simples e criativo de incisão em tabuletas de argila produziu escritor e leitor simultaneamente ... -
Uma leitura acerca das interações culturais presentes na formação do distrito de Criúva no municípios de Caxias do Sul
(2016-07-25)O objeto desse estudo trata da história do distrito de Criúva, onde houve a presença de forças culturais heterogêneas em sua formação. O tema escolhido reporta-se ao estudo da História Regional, cujo espaço geográfico ... -
Leitura de histórias em quadrinhos do PNBE 2012 : a Turma do pererê
(2015-04-13)Este estudo apresenta uma reflexão sobre a linguagem na modalidade narrativa denominada história em quadrinhos, a partir do estudo do livro A Turma do Pererê: 365 dias na Mata do Fundão, de Ziraldo. O referido título foi ... -
Leitura de imagem a partir do livro História em quadrões com a Turma da Mônica - volume 1
(2024-01-20)Esta dissertação analisa as paródias criadas por Mauricio de Sousa (2010), reunidas no livro História em Quadrões com a Turma da Mônica - Volume 1, visando à elaboração de um roteiro para a realização de leitura de imagens ... -
Leitura de narrativas visuais e verbo-visuais no PNBE-2010
(2014-05-29)Como os estudantes de 5° ano significam narrativas visuais e verbo-visuais do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE/2010), frente às potencialidades das linguagens presentes nas obras literárias selecionadas? Essa ... -
A leitura do dano moral pela perda de uma chance no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na perspectiva da nova retórica
(2016-05-12)A tese oferece uma contribuição para a leitura do dano moral pela perda de uma chance (DMPC) no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de onze acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O problema de pesquisa, ... -
A leitura dos espaços inóspitos em Alice Munro : corpos (des)habitados e lugares (des)construídos
(2017-09-01)Alice Munro, ganhadora do prêmio Nobel em 2013, é escritora exclusivamente de contos, e suas narrativas percorrem um imaginário de espaços desnaturalizados que questionam a ordem estabelecida sob um aparente equilíbrio. ... -
Leitura e deliberação : um retorno a Aristóteles
(2017-02-16)A Tese investiga uma possível contribuição de Aristóteles à sistematização da leitura no ocidente. Parte do princípio de que a leitura é desencadeada pela admiração (to\qauma/zein) em relação à complexidade do mundo. Mundo ...