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Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
(2023-05-01)A incorporação paulatina e gradual da perspectiva ambiental da comunidade internacional resultou na criação de diversos instrumentos de soft e hard law, dentre os quais a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ... -
Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
(2023-03-08)O Direito Internacional do Mar tem se defrontado com problemáticas que afetam a gestão e a conservação sustentável dos estoques de peixes transzonais e altamente migratórios, tais como a sobrepesca e a pesca IUU. Diante ... -
Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ... -
O direito real de propriedade, frente às limitações impostas pelo condomínio edilício
(2023-12-14)A presente pesquisa dedica-se ao estudo das limitações provenientes das convenções condominiais que recaem sobre a propriedade imóvel, para isso, buscou-se realizar uma ampla pesquisa em torno do exercício do direito real ... -
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
(2014-06-05)Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada ... -
Direito Urbanístico
(Educs, 2022-10-18)A presente obra foi construída a partir da colaboração de discentes da disciplina de Direito Urbanístico, minis-trada no ano de 2020 pelo Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, ... -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
Direito, Economia e Meio Ambiente - Olhares de Diversos Pesquisadores
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito, Risco e Sustentabilidade: Abordagens Interdisciplinares
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Direitos das pessoas com deficiência: violações e desafios ao seu enfrentamento
(2023-01-11)A presente monografia tem como temática os Direitos das Pessoas com deficiência: violações e desafios ao seu enfrentamento, o qual se delimitou como problema de pesquisa: em que medida tem sido consolidados os direitos das ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças na educação infantil
(2021-07-15)O artigo objetiva analisar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças na Educação infantil. O método empregado é o exploratório, com metodologia qualitativa. Serão utilizados autores como: Freire (1996), ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento de adolescentes na educação não escolar
(2021-12-18)Este trabalho se propõe a refletir sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como possibilidade da garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de adolescentes. Nele iremos observar como ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI
(2019-04-24)O objeto de pesquisa desta dissertação atenta para os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas, cuja idade corresponde ao período de quatro anos aos cinco anos e onze meses, público da pré-escola, ...