Auflistung Nach Schlagwort "Dano ambiental"
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
(2014-05-23)Os avanços científicos e tecnológicos, aliados ao que se convenciona chamar de desenvolvimento – seja econômico, social, industrial ou urbano-, contribuem para a devastação ambiental, sendo que a ocorrência de danos ... -
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
(2014-05-19)A dissertação trata do princípio ambiental da prudência e da responsabilidade do Estado por omissões lesivas ao meio ambiente. Verifica se a educação ambiental (formal, não-formal ou informal) e o princípio da prudência ... -
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
(2014-05-20)O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou ... -
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
(2014-05-20)O trabalho abordará as conseqüências dos atos terroristas no meio ambiente. A aplicação da disciplina da responsabilidade civil é o mecanismo jurídico adequado para o enfrentamento da questão referente à responsabilidade ...