Listar por autor "Leal, Augusto Antônio Fontanive"
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Estudos Contemporâneos de Direito Urbanístico e Ambiental
; Rech, Adir Ubaldo; Leal, Augusto Antônio Fontanive (Educs, 2020-05-19)E-book na área de Direito -
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Leal, Augusto Antônio Fontanive (2016-10-20)A jurisdição ambiental, para ser eficaz, deve se pautar na consideração do contrato social e a sua expressão na Lei Constitucional com um direcionamento essencialmente voltado ao direito fundamental ao meio ambiente ... -
A Teoria da Imputação Objetiva: Fundamentos e Aplicação
Leal, Augusto Antônio Fontanive (Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito