Listar por tema "Abandono afetivo"
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O abandono afetivo inverso e seus reflexos no direito sucessório
(2024-08-27)O presente trabalho irá se devolver mediante a modalidade monográfica utilizando como sua metodologia doutrinas, artigos e julgados que venham a englobar o direito sucessório e o direito de família uma vez que tal tema ... -
A possibilidade da exclusão judicial do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo
(2023-07-20)Este trabalho acadêmico tem como tema a possibilidade da exclusão do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo, sendo seu problema de pesquisa o seguinte: o abandono afetivo é suficiente para ensejar a exclusão ... -
A quantificação do dano moral em casos de alienação parental
(2023-07-20)Este trabalho busca analisar quais são os critérios utilizados pelos juízes ao quantificarem o valor do dano moral em casos de Alienação Parental. Para responder a este problema, adotou-se a análise a pesquisas bibliográfica, ...