Sfoglia per Autore "Noll, Patricia"
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A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência
Oliveira, Cassiane Duarte de (2019-08-06)O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, ... -
O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível
Noll, Patricia (2021-05-04)A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém ... -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Noll, Patricia (2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental
Godoyretiro, Carla Regina da Silva (2019-05-09)Este trabalho tem por objetivo analisar se a indenização decorrente da alienação parental é a medida mais adequada de compensar ou reparar os danos causados ao alienado e a criança ou adolescente. Quando conduzida de forma ... -
Responsabilidade internacional dos estados pelos danos causados por lixos geoestacionários
Bernhardt, Isadora Ramos (2019-08-27)O presente trabalho analisa a Responsabilidade Internacional dos Estados pelos danos causados por lixos geoestacionários, elucidando, com base em pesquisa bibliográfica tradicional e na doutrina existente na área do Direito ... -
A subsidiariedade da jurisdição internacional no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Becker, Andrey Solano (2019-08-05)Este trabalho trata da subsidiariedade na jurisdição do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos no Brasil. Tem como objetivo apresentar as possibilidades de afastamento da jurisdição subsidiária no sistema ...