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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
(2014-06-05)Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada ... -
Direito Urbanístico
(Educs, 2022-10-18)A presente obra foi construída a partir da colaboração de discentes da disciplina de Direito Urbanístico, minis-trada no ano de 2020 pelo Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, ... -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
Direito, Economia e Meio Ambiente - Olhares de Diversos Pesquisadores
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito, Risco e Sustentabilidade: Abordagens Interdisciplinares
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Direitos das pessoas com deficiência: violações e desafios ao seu enfrentamento
(2023-01-11)A presente monografia tem como temática os Direitos das Pessoas com deficiência: violações e desafios ao seu enfrentamento, o qual se delimitou como problema de pesquisa: em que medida tem sido consolidados os direitos das ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças na educação infantil
(2021-07-15)O artigo objetiva analisar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças na Educação infantil. O método empregado é o exploratório, com metodologia qualitativa. Serão utilizados autores como: Freire (1996), ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento de adolescentes na educação não escolar
(2021-12-18)Este trabalho se propõe a refletir sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como possibilidade da garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de adolescentes. Nele iremos observar como ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI
(2019-04-24)O objeto de pesquisa desta dissertação atenta para os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas, cuja idade corresponde ao período de quatro anos aos cinco anos e onze meses, público da pré-escola, ... -
Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no Brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm
(2022-10-15)Nesta dissertação, tem-se como objetivo avaliar em que medida as normas nacionais e internacionais aplicáveis sobre a conservação da agrobiodiversidade realizada por agricultores tradicionais e familiares protegem os ... -
Direitos Fundamentais, Ecofeminismo e Gênero
(Educs, 2021-04-13)Nesse sentido, a presente coletânea tem por intento oferecer estudos que vislumbram temáticas como judicialização da saúde, passando por ecofeminismo e questões de gênero, que também trazem como pano de fundo o estudo do ... -
Direitos Fundamentais: Direito Ambiental e os Novos Direitos para o Desenvolvimento Socioeconômico
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
(2014-05-30)O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, ... -
Diretrizes ao plano de educação ambiental com vistas à segregação de resíduos sólidos em uma instituição de ensino superior
(2019-12-18)A problemática dos resíduos sólidos envolve todos os indivíduos e entidades e pode ser atenuada mediante adequado gerenciamento e sensibilização ambiental da comunidade. Este trabalho aborda uma Instituição de Ensino ... -
Diretrizes para aquisição de luminárias LED utilizadas em iluminação pública
(2019-07-12)O conteúdo apresentado neste trabalho tem por objetivo servir de suporte aos gestores públicos, responsáveis por definir as especificações técnicas, fotométricas e de segurança, contidas no termo de referências das licitações ... -
A discursivização do trabalho no Jardim Botânico de Porto Alegre : turismo, sujeito e sentidos
(2016-04-29)Esta pesquisa analisa as relações entre Turismo, Sujeito e Trabalho, sob a perspectiva dos jardineiros, no espaço do Jardim Botânico de Porto Alegre. A investigação deu-se a partir da posição do trabalhador no campo de ...