Navegação por autor "Hansel, Claudia Maria"
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O abandono afetivo inverso e seus reflexos no direito sucessório
Seitenfus, Gabriele Camillo (2024-08-27)O presente trabalho irá se devolver mediante a modalidade monográfica utilizando como sua metodologia doutrinas, artigos e julgados que venham a englobar o direito sucessório e o direito de família uma vez que tal tema ... -
Análise da eficácia da Lei nº 12.318/2010 na proteção aos menores vítimas de alienação parental
Sacchet, Gabriele (2024-08-27)O objetivo do presente trabalho foi analisar a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamenta a alienação parental no direito brasileiro, de modo a verificar sua eficácia na prevenção e punição da prática da ... -
O cartão de crédito com reserva de margem consignável: funcionalidades atuantes como vertente facilitadora do superendividamente do consumidor aposentado e/ou pensionista
Linne, Marcelle Zanchett (2024-08-28)O presente trabalho busca apresentar um panorama prático e normativo acerca do contexto que envolve a celebração do cartão de crédito com reserva de margem consignável, explorando suas funcionalidades e como a utilização ... -
Cidadania ambiental e sustentabilidade - Projeto "Ecopila"
Silva, Cristian Alex (2024-09-03)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem, por objetivo, a elaboração de um artigo científico, requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito, na Universidade de Caxias do Sul. A questão problema cinge-se ... -
Cidadania, Meio Ambiente e Sustentabilidade
; Hansel, Claudia Maria; Oliveira, Marcia Maria Dosciatti de; Mendes, Michel; Damiani, Suzana (Educs, 2020-05-25)E-book Educação e Cultura de Paz -
A colisão de princípios na vedação do direito de greve aos militares
Horszczaruk, Jean Pedro (2021-02-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao direito de greve e a vedação constitucional deste em relação aos militares, buscando averiguar a preponderância ... -
Cultura de Paz: Processo em Construção
; Hansel, Claudia Maria; Quadros, Maria Suelena Pereira de (Educs, 2020-05-25)E-book Educação e Cultura de Paz -
Diretivas antecipadas de vontade sob a perspectiva da autonomia da vontade e do direito à vida
Bortolini, Simone (2024-08-27)O presente estudo teve como problema de pesquisa a repercussão dos princípios da autonomia da vontade e do direito à vida na validade e eficácia do instituto das diretivas antecipadas de vontade, visto a ausência legislativa ... -
A justiça restaurativa como uma nova sistemática aplicada à resolução dos conflitos na esfera penal
Marks, Denise de Souza (2018-11-05)Este estudo analisa a Justiça Restaurativa, nova sistemática de resolução dos conflitos que compreende o crime e a justiça sob outra dimensão. Ela rompe com a visão retributiva de crime, que o concebe como uma ofensa ao ... -
Justiça Restaurativa na Prática: Ações Realizadas no Município de Caxias do Sul
; Hansel, Claudia Maria; Quadros, Maria Suelena Pereira de (Educs, 2020-05-26)E-book Educação e Cultura de Paz -
A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteira
Jaconi, Gabriela Dal Piaz (2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar se existe no Brasil norma que permita a realização de inseminação artificial em famílias monoparentais, especialmente no caso de mulheres solteiras. Para ... -
Superendividamento: direito e consumo sustentável
; Fernandes, Alexandre Cortez; Hansel, Claudia Maria; Lucas, João Ignacio Pires (Educs, 2024-08-15)Quando iniciamos a trajetória de uma investigação em uma área representativa, é essencial nos familiarizarmos a ela por meio de trabalhos que promovam o seu aprofundamento teórico e prático aos leitores mais exigentes. ... -
Superendividamento: Direito e Consumo Sustentável
; Fernandes, Alexandre Cortez; Hansel, Claudia Maria; Lucas, João Ignacio Pires (Educs, 2024-08-15)Quando iniciamos a trajetória de uma investigação em uma área representativa, é essencial nos familiarizarmos a ela por meio de trabalhos que promovam o seu aprofundamento teórico e prático aos leitores mais exigentes. ... -
Valores e princípios restaurativos : a alteridade como fundamento ético e a influência na criação da Lei Municipal nº 7.754/2014 do município de Caxias do Sul/RS
Silva, Francine Maciél da (2018-10-10)O presente estudo tem por escopo analisar a possibilidade de se considerar a alteridade como fundamento ético dos valores e princípios da justiça restaurativa e identificar se esses princípios e valores influenciaram e ... -
Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos das mulheres
Maciel, Giseli Silva (2023-12-13)A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre quando profissionais de saúde, durante o processo de parto e atendimento pré-natal, violam os direitos e a dignidade das gestantes. Este estudo investigou a prevalência, ...