Browsing by Author "Quissini, Maria do Carmo Padilha"
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A adaptação no processo de adoção no Brasil e a possibilidade de desistência
Rodrigues, Vitor Angel da Silveira (2021-07-16)O instituto jurídico da adoção, ainda hoje é um dos meios de efetivação da justiça que gera muitas dúvidas e exige dos participes, bem como, dos operadores do direito de maneira geral a constante quebra de paradigmas que ... -
Breves considerações em relação ao conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas
Zandonadi, Celita (2018-10-10)Este trabalho, de conclusão do curso, proporcionou uma análise doutrinária sobre a aplicação das penas acessórias, sobretudo a multa civil e a proibição temporária de contratar com o Poder Público, bem como uma pesquisa ... -
A função social da propriedade rural e sua importância para a distribuição de renda e bem estar social
Silva, Débora Rocha da (2021-07-16)A função social da propriedade rural é norte para a atividade agrária, estando intrinsicamente ligada ao direito de propriedade, advinda da importância social da atividade nela realizada. O Brasil apresenta elevados índices ... -
Fundamentos da responsabilidade do proprietário adquirente no dano ambiental pretérito
Adler, Patrícia Deitos (2022-12-15)O presente trabalho visa analisar divergências conceituais e dogmáticas no entendimento dos Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil do proprietário adquirente de imóvel rural por danos ambientais ... -
Obras públicas : a eficácia do planejamento à luz da legislação, durante as fases de concepção, contratação e entrega de uma obra pública
Grolli, Fernanda (2018-10-10)A pesquisa compreende um estudo das fases de concepção, contratação, execução e entrega de uma obra pública, relacionando as exigências de cada uma delas e sua importância para um resultado satisfatório. O tema encontra ... -
Processo de adoção no Brasil: dificuldades encontradas
Zanella, Vanessa Pradella (2021-07-16)A finalidade do estudo realizado é analisar sobre o processo de adoção, desde os seus contextos históricos bem como a sua evolução e ainda trazer alguns conceitos sobre famílias e a realidade deste instituto ao longo da ... -
A relativização do instituto processual da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Sebben, Louise (2022-12-20)Recentemente, tem-se voltado o olhar para a ausência paterna e a falta de reconhecimento da paternidade, com debates pontuais acerca as consequências dessa "paternidade volátil" sendo consideradas como um problema social ...