Browsing by Author "Rammê, Rogério Santos"

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Da Justiça Ambiental aos Direitos e Deveres Ecológicos

Rammê, Rogério Santos (Educs, 2020-05-20)

E-book na área de Direito
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça

Rammê, Rogério Santos (2014-05-23)

A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre as perspectivas da justiça ambiental e da ...
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal

Bertuzzo, Tiago Bregolin (2023-08-08)

Para a pesquisa foi utilizado o método qualitativo de viés hermenêutico, tendo como base acervo documental e bibliográfico. O trabalho tem como objetivo analisar o sistema penal brasileiro atuante em crimes contra animais, ...