Navegação por autor "Val, Eduardo Manuel"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
Pensamento Pós e Descolonial no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
; Val, Eduardo Manuel; Bello, Enzo (Educs, 2020-05-18)E-books na área de Direito -
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Cardone, Rachel dos Reis (2014-05-22)O Estado detém a tarefa constitucional de proteger o meio ambiente. A presente dissertação teve por finalidade abordar a relevância da adoção de políticas públicas na seara tributária como forma de preservar os recursos ...