Navegação por assunto "Sanitation"
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Análise dos fatores determinantes para a ocorrência de ociosidade das redes de esgoto sanitário no município de Caxias do Sul - RS
(2018-07-16)No modelo atual de investimento em esgotamento sanitário, os maiores custos dizem respeito às obras em estações de tratamento de esgotos e à implantação de redes que, muitas vezes, não receberão a conexão dos usuários. No ... -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
(2024-08-08)O direito fundamental de acesso ao saneamento básico no Brasil é problema nítido quando se trata de realização de políticas públicas. Pela essencialidade do serviço, historicamente, esse direito foi vinculado à obrigação ... -
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
(2015-06-12)A ausência ou precariedade de saneamento básico como causa adequada de dano ambiental é determinante na fixação da responsabilidade estatal. Neste contexto, assume relevância a elaboração de políticas públicas adequadas, ...