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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos 

Hensel, Andréia Rosina (2017-02-16)
Postmodern society has erected a culture that has as characteristic features of the individual idolatry to the consumption of material goods,the hedonism, the hyper-individualism and the apathy in political participation. ...
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias 

Balbinot, Fábio Hanauer (2017-06-01)
The fundamental right to environment reflects as a legal objective principle binding of the Public Power action with direct application over the National Taxation System. The presented consideration is a nuclear foundation ...
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental 

Bioen, Grayce Kelly (2017-06-22)
The State has come a long way until it reaches the guarantees provided for in the Federal Constitution and guarantees rights related to life, health and dignity, which are related to the ecologically balanced environment, ...
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação 

Fachinelli, Bianca Amoretti (2017-05-22)
It reflects about the application of the weighting technique (partial principle of proportionality in the broad sense) by courts in our legal system. The objective of this paper is to analyze the correspondence between the ...

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AutorBalbinot, Fábio Hanauer (1)Bioen, Grayce Kelly (1)Fachinelli, Bianca Amoretti (1)Hensel, Andréia Rosina (1)Materia
Direito ambiental (4)
Environment (4)
Environmental law (4)Meio ambiente (4)Civil rights (3)Direitos fundamentais (3)Consumer society (1)Damages (1)Danos (Direito) (1)Desenvolvimento sustentável (1)... másFecha
2017 (4)
Has File(s)Yes (4)

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