Buscar
Itens para a visualização no momento 41-60 of 193
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(2017-06-28)
The research theme of the present work is a political participation in the strategic decisions of preservation of biodiversity – analysis of the National Council of the Environment. This study has as the theoretical object ...
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
(2017-12-08)
The environmental and climatic conditions of Antarctica have repercussions in Brazil and South America, constituting a central focus of concern to the extent that its equilibrium can be affected. For the Country and the ...
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
(2014-06-02)
The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do ...
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
(2017-06-14)
The present thesis studies water situation based on a generic analysis of its quantitative and qualitative availability in the planet, as well as its endangerment due to the satisfaction of human necessities, according to ...
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
(2017-06-22)
The State has come a long way until it reaches the guarantees provided for in the Federal Constitution and guarantees rights related to life, health and dignity, which are related to the ecologically balanced environment, ...
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
(2017-05-22)
It reflects about the application of the weighting technique (partial principle of proportionality in the broad sense) by courts in our legal system. The objective of this paper is to analyze the correspondence between the ...
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
(2014-11-27)
This research is about the solid waste produced by humans that enter the environment, harming the ecosystem. Conceptually it is delimited between the decisive action of public policies, the consideration of environmental ...
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
(2017)
The dissertation aims to question if the consideration of the constitutional principle of sustainability, as a guiding norm for the acts inherent to the electric sector, becomes mandatory insofar as its nonobservance attests ...
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
(2018-04-26)
For reasons of survival and need for social interaction, historically, cities have always been formed by human agglomeration close to the best possible natural resources. This practice led to the formation of irregular and ...
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
(2018-05-03)
En el desarrollo de esta disertación se observa la Responsabilidad Civil del Estado en materia ambiental y su evolución; se constata inicialmente el enfoque desde el punto de vista internacional en cuanto a su surgimiento, ...
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
(2017-08-07)
With the advent of the Industrial Revolution the Modern Society changed its patterns of consumption, which before in the pre-Modern society was turned to a consumption of subsistence becomes a purely materialistic consumption, ...
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
(2014-06-05)
In Roman law the protection of property and evidence of its ownership was achieved through actions in the absence of a system of Property Registry. The right of ownership was highly individualistic and patrimonial. In ...
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
(2017-10-05)
It is intended, through this research, to present, on one hand, a social and environmental problem that is the irregular occupations in the Brazilian urban space, on the other, what is the contribution of participatory ...
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
(2014-05-19)
Due to the holding, without control, of natural resources, the world is reaching a level of
consumption that verge unsustainable height, reason why workarounds become important to
avoid impacts that can transcend the ...
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
(2014-05-14)
The civil liability is one of the justinian codes oldest of the law, being that its antecedents retrace Old Rome. The civil liability was inserted in the Brazilian legal system at a first moment in its subjective modality, ...
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
(2014-05-22)
This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law
nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and
liability for the practice of environmental ...
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
(2014-05-23)
The perspective of environmental justice and its legal implications delimits the subject of the present investigation. The main goal was to exame the theoretical disconnection between the perspectives of environmental ...
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
(2014-05-23)
This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee ...
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
(2014-05-23)
The environmental principle of sustainable development seeks to reconcile economic and
social development and preservation of environmental quality, without thereby hindering
economic development. Through the environmental ...