Direito de Propriedade Como um Direito Fundamental no Metaverso

Oliveira, Isabel Santos de

dc.contributor.advisor
dc.contributor.author	Oliveira, Isabel Santos de
dc.date.accessioned	2026-01-26T12:40:18Z
dc.date.available	2026-01-26T12:40:18Z
dc.date.issued	2026-01-16
dc.identifier.isbn	978-65-5807-514-1
dc.identifier.uri	https://ucs.br/educs/livro/direito-de-propriedade-como-um-direito-fundamental-no-metaverso-6304/
dc.description	A obra divide-se em três capítulos. O primeiro apresenta um breve histórico da evolução e das definições de conceitos relacionados à questão da propriedade, abordando as formas de aquisição de bens e as possíveis violações, além dos meios de defesa e reivindicação para que o bem permaneça na posse de quem o detém legitimamente. No segundo capítulo, a autora expõe as definições do metaverso e dos elementos presentes nesse mundo imersivo, tais como moedas digitais, blockchain, entre outros. Por fim, no último capítulo, é apresentada a conexão entre o metaverso e o direito, apontando temas e precedentes relacionados à propriedade. Para tanto, é realizada uma análise jurisprudencial com o objetivo de elucidar a questão, apresentando estudos voltados à resolução de conflitos de propriedade no metaverso. A autora conclui que, embora se trate de um novo ideal inserido na sociedade, este precisa ser defendido sempre que houver violação de direitos. Em suas considerações finais, aponta que "são imperiosas a reflexão e ação dos poderes públicos com foco no judiciário, pois não caberá somente aos operadores do direito pensar e encontrar soluções se não houver acolhimento por parte dos legisladores. Pois, ainda que prematuras as ideias, já deve haver possibilidades de embasamento legal quanto à propriedade no metaverso". Dessa maneira, é essencial o estudo que permita compreender a importância do metaverso e do direito de propriedade, considerando a multiplicidade de fatores presentes nesse mundo imersivo, uma vez que direitos fundamentais não podem ser violados em uma sociedade democrática.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR
dc.title	Direito de Propriedade Como um Direito Fundamental no Metaverso	pt_BR
dc.type	Livro Eletrônico	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade de Caxias do Sul	pt_BR
dc.description.resumo	A obra divide-se em três capítulos. O primeiro apresenta um breve histórico da evolução e das definições de conceitos relacionados à questão da propriedade, abordando as formas de aquisição de bens e as possíveis violações, além dos meios de defesa e reivindicação para que o bem permaneça na posse de quem o detém legitimamente. No segundo capítulo, a autora expõe as definições do metaverso e dos elementos presentes nesse mundo imersivo, tais como moedas digitais, blockchain, entre outros. Por fim, no último capítulo, é apresentada a conexão entre o metaverso e o direito, apontando temas e precedentes relacionados à propriedade. Para tanto, é realizada uma análise jurisprudencial com o objetivo de elucidar a questão, apresentando estudos voltados à resolução de conflitos de propriedade no metaverso. A autora conclui que, embora se trate de um novo ideal inserido na sociedade, este precisa ser defendido sempre que houver violação de direitos. Em suas considerações finais, aponta que "são imperiosas a reflexão e ação dos poderes públicos com foco no judiciário, pois não caberá somente aos operadores do direito pensar e encontrar soluções se não houver acolhimento por parte dos legisladores. Pois, ainda que prematuras as ideias, já deve haver possibilidades de embasamento legal quanto à propriedade no metaverso". Dessa maneira, é essencial o estudo que permita compreender a importância do metaverso e do direito de propriedade, considerando a multiplicidade de fatores presentes nesse mundo imersivo, uma vez que direitos fundamentais não podem ser violados em uma sociedade democrática.	pt_BR
dc.publisher.editora	Educs	pt_BR
dc.description.edition	1ª ed.	pt_BR
dc.description.localpub	Caxias do Sul - RS	pt_BR

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