Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Work"

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    • O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988 

      Cervo, Karina Socal (2014-05-20)
      Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ...

    • Função sócio-ambiental e laborativo da posse 

      Nicoletto, Rodrigo Lucietto (2014-05-21)
      No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o ...

    • O trabalho ante a desafiadora sociedade pós-industrial (os Fogos de Santelmo) 

      Kury, Francisco Otaviano Cichero (2014-05-15)
      O trabalho humano nem sempre foi considerado tarefa dignificante. Na Grécia e em Roma, na Antiguidade, as tarefas braçais eram desempenhadas por escravos, cabendo à classe abastada dedicar-se à filosofia ou a atividades ...