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dc.contributor.advisorRech, Adir Ubaldo
dc.contributor.authorAlmeida, Juliana Cainelli de
dc.contributor.otherFreitas, Juarez
dc.contributor.otherBerger Filho, Airton Guilherme
dc.contributor.otherGullo, Maria Carolina Rosa
dc.date.accessioned2020-05-20T19:04:45Z
dc.date.available2020-05-20T19:04:45Z
dc.date.issued2020-05-19
dc.date.submitted2020-02-25
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/6071
dc.descriptionO presente estudo tem por escopo exame das questões afetas à zona costeira urbana, realizando uma análise acerca da relação do homem com a natureza e a regulamentação decorrente da função socioambiental. Busca-se analisar, sobretudo, a formação das cidades e a sustentabilidade das ocupações do meio urbano para que seja possível transformar a zona costeira urbana em espaço para o desenvolvimento de cidades litorâneas sustentáveis. Definir qual a legislação aplicável à zona costeira urbana brasileira, tanto as que tratam de matéria puramente ambiental, quantos as específicas do gerenciamento costeiro. Observar de que modo o zoneamento pode ser eficaz frente aos atuais desafios da área. Ainda, objetiva-se entender a função socioambiental como fator determinante para a regularização da zona costeira urbana, determinando o uso e a ocupação, inclusive no estado do Rio Grande do Sul. Por fim, analisa-se o caso concreto da Praia Grande, no município de Torres, onde quiosques localizados em praia urbana classe C estão em vias de ser demolidos. O método aplicado é o hipotético dedutivo, com análise da legislação ambiental e urbanística, assim como da doutrina, artigos científicos, e jurisprudência correspondente à zona costeira urbana, por conseguinte, utiliza-se a técnica de estudo de caso.pt_BR
dc.description.abstractThe present study aims to analyze issues related to the urban coastal zone, analyzing the relationship between man and nature and the regulation resulting from the socio-environmental function. Therefore, we seek to analyze, above all, the formation of cities and the sustainability of occupations in the urban environment so that it is possible to transform the urban coastal zone into sustainable coastal cities. To define which legislation is applicable to the Brazilian urban coastal zone, both, the ones dealing with purely environmental matters and the ones specific to coastal management. To observe how zoning can be effective in the face of the current challenges faced in this area. Still, the goal is to understand the socio-environmental function as a determining factor for the regularization of the urban coastal zone, determining the use and occupation also in the state of Rio Grande do Sul. Finally, we analyze the steady case of Praia Grande, in the municipality of Torres, where kiosks located on a class C urban beach are in the process of being demolished. The applied methods are hypothetical deductive and observational, with analysis of the environmental and urban legislation, as well as the doctrine, scientific articles, and jurisprudence corresponding to the urban coastal zone, therefore, the data analysis technique.en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectZoneamentopt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectSustainabilityen
dc.subjectZoningen
dc.titleA zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/8269712370797929pt_BR
mtd2-br.author.lattesALMEIDA, J. C.pt_BR
mtd2-br.program.namePrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR


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