Direito
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Recent Submissions
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IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022
(Educs, 2022-05-17)A Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul (PPGDIR/UCS) tiveram a honra de organizar e sediar o IV Encontro Nacional de ... -
O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no plano diretor
(Educs, 2022-03-29)A importância da área rural na Economia não diz respeito apenas à transformação de bens e serviços, pois esta é a base de sustentação dos serviços ambientais que dão origem a todo tipo de atividade urbana, o que torna ... -
Fracking e Proteção dos Recursos Hídricos no Brasil
(Educs, 2022-03-24)A presente obra, originada de uma dissertação de Mestrado Acadêmico, discute sobre o problema da proteção dos recursos hídricos no Brasil em decorrência dos riscos ambientais inerentes à atividade conhecida como fracking, ... -
Zona Costeira Urbana
(Educs, 2020-12-16)O Estado de Direito é, acima de tudo, um Estado Natural, em vista do qual as convenções humanas devem, obrigatoriamente, conviver com as leis da natureza. Toda a convenção humana que afasta o homem da natureza não dura ... -
A sociedade consumocentrista e seus impactos socioambientais
(Educs, 2021-12-08)Neste livro, pretendemos trazer ao conhecimento do público da academia e do público em geral, em ordem cronológica, alguns trabalhos publicados desde o ano de 2011, que abordam os temas: "consumo" e "consumocentrismo", ... -
Lei Geral de Proteção de dados
(Educs, 2021-11-26)O primeiro ponto a ser destacado é o da pertinência da publicação. Como sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, acentua o seu caráter ... -
Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos
(Educs, 2021-12-14)Constitucionalismo e Meio Ambiente: os desafios contemporâneos, que constitui o Tomo IX da coletânea, foi dividido em duas seções: uma de artigos brasileiros e outra de artigos estrangeiros. O seu objetivo é ampliar as ... -
Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo
(Educs, 2021-12-13)O livro Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo é desenvolvido e tem, como pano de fundo, o constitucionalismo e o meio ambiente: o constitucionalismo dispõe-se ? no após teoria ? sobre ... -
Fundamentos ecológico-jurídicos do direito à água doce e gestão dos recursos hídricos no Brasil
(Educs, 2021-07-28)Esta coletânea é fruto do trabalho de uma rede de pesquisadores que se estabeleceu em torno da problematização do ?comum? ou dos ?bens comuns?: objetos materiais ou imateriais, reais ou simbólicos, que são ou deveriam ser ... -
Artificial intelligence, environment and smart cities
(Educs, 2021-07-21)The preface by Paulo César Nodari, researcher and professor in the Master and Doctorate in Philosophy Courses, as well as in the Master and Doctorate in Law Courses at the University of Caxias do Sul, could be considered ... -
Cibersegurança,Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
(Educs, 2021-09-13)A presente publicação se refere ao Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Cibersegurança, privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil à luz do direito comparado e dos standards internacionais de regulamentação, ... -
Contornos de Opressão: História Passada e Presente das Mulheres
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Princípios de Direito Ambiental: Articulações Teóricas e Aplicações Práticas
(Educs, 2020-05-18)E-books na área de Direito -
Temas de Responsabilidade Civil Ambiental: A Função Socioambiental da Propriedade Sob a Égide da Sustentabilidade
(Educs, 2020-05-18)E-books na área de Direito -
Cidade para todos
(Educs, 2021-03-25)Cidade para todos, busca justamente discutir temas importantes do espaço urbano, vislumbrando um cenário de sustentabilidade e de respeito às construções sociais comuns. Trata-se do reconhecimento daquilo que é "comum" na cidade. -
Estudos Contemporâneos de Direito Urbanístico e Ambiental
(Educs, 2020-05-19)E-book na área de Direito
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