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dc.contributor.advisorSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.authorFlores, Denise Feldmann
dc.contributor.otherSteinmetz, Wilson Antônio
dc.contributor.otherDamacena, Fernanda Dalla Libera
dc.contributor.otherPereira, Reginaldo
dc.date.accessioned2021-06-21T12:05:34Z
dc.date.available2021-06-21T12:05:34Z
dc.date.issued2021-06-21
dc.date.submitted2021-04-30
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/8354
dc.descriptionA temática do presente estudo é dirigida à proposta do Estado ambiental. Pretendeu-se compreender se há uma proposta do Estado para o meio ambiente, se ela é coesa e amadurecida pela doutrina. Os métodos utilizados foram analítico e comparativo, explicitando e cotejando os conceitos utilizados pela doutrina encontrados ou não na jurisprudência, para discuti-los à luz do seu contexto. A fonte da pesquisa é doutrinária, sendo que a doutrina escolhida foi buscada na jurisprudência do STJ e do STF (apesar desta ter sido a proposição metodológica do trabalho também tem-se aqui obras de juristas que são referências em determinadas matérias abordadas para fins de robustecer a cientificidade da pesquisa), com recortes temporais e expressões de busca previamente construídas, também foram utilizadas doutrinas citadas nas obras encontradas a partir da jurisprudência. No caso do último capítulo foram usadas duas obras específicas da temática do Estado ambiental a fim de tratar com profundidade o tema. Foram consultados no total 213 acórdãos, 24 acórdãos com repercussão geral, 6 acórdãos repetitivos; 41 decisões monocráticas; e 21 informativos. Para cumprir o objetivo proposto, buscou-se resgatar a formação do Estado, como instituição, reconstruindo seu percurso até o Estado Democrático. Posteriormente, procedeu-se a um levantamento que oportunizou discorrer sobre o Estado "Ambiental" ou "Ecológico". Verificou-se que, embora seja comum identificar as propostas de Estado para a natureza de maneira a generalizá-las, há diferenças em suas bases estruturantes que merecem ser especificadas. Entretanto, o Estado de Direito Ambiental ainda não se apresenta como um novo paradigma de Estado. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe theme of this study is addressed to the proposal of the Environmental State. It was intended to understand if there is a State proposal for the environment, if it is cohesive and matured by doctrine.The methods used were analytical and comparative, explaining and comparing the concepts used by the doctrine found or not in jurisprudence, to discuss them in the light of their context.The source of the research is doctrinal, and the chosen doctrine was sought in the jurisprudence of the STJ and STF (although this was the methodological proposition of the work, there are also job by jurists here who are references in certain matters addressed in order to strengthen the scientificity of the research) with time clippings and previously constructed search expressions, doctrines cited in the works found from jurisprudence were also used. In the case of the last chapter, two specific job on the theme of the Environmental State were used in order to deal with the theme in depth. The total of 213 court decisions were consulted, 24 court decisions with general repercussion, 6 repetitive court decisions, 41 monocratic decisions, and 21 informative. To fulfill the proposed objective, we sought to rescue the formation of the State, as an institution, reconstructing its path to the Democratic State. Subsequently, a survey was carried out which provided an opportunity to discuss the "Environmental" or "Ecological" State. It was found that, although it is common to identify as State proposals for nature in order to generalize them, there are differences in their structuring bases that deserve to be specified. However, the State of Environmental Law still does not present itself as a new paradigm of State. [resumo fornecido pelo autor]en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectEstado de Direitopt_BR
dc.subjectMeio Ambientept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectRule of lawen
dc.subjectEnvironmenten
dc.subjectCivil rightsen
dc.subjectEnvironmental protectionen
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.titleO estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídicapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/2764395715565001pt_BR
mtd2-br.author.lattesFLORES. Denise Feldmann.pt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR
local.data.embargo2021-06-21


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