Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Resumo
Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste setor, bem como suas principais irregularidades e as formas de combatê-las. Além disso, também é analisada a aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na promoção de um meio ambiente de trabalho saudável e adequado no setor da construção civil, bem como é realizado o estudo de um caso concreto. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a evolução do meio ambiente do trabalho no Brasil, à luz das disposições legais e dos princípios de direito ambiental, procurando ressaltar a indissociável relação do meio ambiente de trabalho com a saúde, a segurança e a dignidade do trabalhador. O objetivo específico, consiste em contribuir com a criação de uma nova cultura de prevenção contra os riscos inerentes ao meio ambiente do trabalho na construção civil. Foram utilizados neste estudo os métodos de pesquisa bibliográfica e dedutivo, na análise e na interpretação dos dados coletados. A conclusão do presente estudo é de que o meio ambiente do trabalho na construção civil brasileira é inadequado para garantir a saúde e a segurança do trabalhador brasileiro, por diversos fatores que são analisados na dissertação. Através do presente estudo se pretende despertar sobre a importância do tema, que merece toda a atenção por parte do Estado e da sociedade, pois repercute não só para a vítima e para a sua família, como para toda a sociedade que é responsável pelo custeio social.