Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira
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Data
2020-11-16Autore
Andrade, Paola de
Orientador
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A brilhante obra Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira, de Paola de Andrade, apresenta importantes contribuições para a sociedade atual,
no que se refere ao estudo do direito constitucional. São analisadas sentenças aditivas e sua viabilidade na implementação do direito brasileiro; há também uma reflexão sobre a nossa jurisdição. Desta maneira, o livro objetiva examinar considerações sobre o controle de constitucionalidade, que é essencial para manter a supremacia constitucional e o ativismo judicial brasileiro, ao serem verificadas omissões e problemáticas constitucionais. Outro aspecto importante decorre do estudo entre ativismo judicial e emprego da técnica de sentenças aditivas pelo Supremo Tribunal brasileiro.
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- Direito [107]