Este livro é fruto da Monografia apresentada em 2022, na Universidade de Caxias do Sul, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, e trata do "Ensino do Direito Constitucional nas escolas municipais de Feliz/RS como garantia ao exercício da cidadania", sob a orientação do Professor Me. Nivaldo Comin. Este estudo completou a trajetória acadêmica iniciada em 2017. Por meio deste trabalho, analisa-se a possibilidade, de que os municípios possam modificar o currículo escolar de/das escolas municipais, a fim de proporcionar o ensino da cidadania, como definem os próprios princípios estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular. A proposta que se desenvolve com esta publicação é de oferecer às pessoas acesso ao conhecimento e à educação de forma mais plena, como garantido pela lei, de maneira que torne os alunos cidadãos preocupados com o coletivo, buscando por uma sociedade mais justa e igualitária.