A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Abstract
O resultado da pesquisa, ora apresentada, tem como tema a Justiça Restaurativa como possibilidade de participação social e como um mecanismo de efetivação da cidadania ativa e ampliada. Para tanto, apresenta uma análise que trata às concepções de Justiça Restaurativa, participação e cidadania, meio ambiente, cidade e urbanismo e conflitos socioambientais, visando a buscar reflexos das práticas restaurativas e seus impactos para o aprimoramento da cidadania. A abordagem conta com interações de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, dialogando com as produções teóricas das Ciências sociais aplicadas (envolvendo entre outros, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Economia, Planejamento Urbano e Regional e Serviço Social), das Ciências humanas (tais como Filosofia, Sociologia e Educação), das Ciências exatas e da Terra (envolvendo, entre outros, Ecologia, Engenharia Sanitária) perquirindo entrelaçar vários saberes possibilitadores da qualificada análise dos dados obtidos pela presente investigação. Ainda, procura desvelar uma Justiça Restaurativa capaz de intervir, também, junto aos conflitos socioambientais, sendo um mecanismo eficaz para concretizar não somente o acesso à justiça, mas, o senso e valores comunitários, onde a participação como aspecto da conquista e efetivação da cidadania é seu pilar.