Reconhecimento e pertencimento na migração internacional: percurso e possibilidades
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Data
2024-07-04Orientador
Camardelo, Ana Maria Paim
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Este trabalho tem como tema central o estudo das migrações internacionais, especificamente o percurso e as possibilidades de se encontrar reconhecimento e de se construir pertencimento na nação de acolhida. O problema de pesquisa visou responder à seguinte indagação: quais elementos são imprescindíveis para a construção do reconhecimento e do senso de pertencimento no país de acolhida para migrantes internacionais? O objetivo geral foi compreender o percurso e as possibilidades de o migrante internacional ser reconhecido pelo nacional, estabelecendo conexões entre o reconhecimento jurídico e a construção de um senso de pertencimento no país de acolhida, destacando os elementos imprescindíveis neste processo. Para conhecer a realidade social nessa trajetória, foi utilizado o método materialista dialético-crítico, através das seguintes categorias: historicidade, totalidade, contradição e mediação. Essa pesquisa é considerada uma pesquisa de abordagem qualitativa e tem como procedimentos a pesquisa bibliográfica e a documental. Nessa investigação exploratória utilizou-se alguns autores clássicos como Zygmunt Bauman, Norbert Elias, Lev Semenovitch Vygotsky e Axel Honneth. Os autores destacam a existência de uma identidade que atualmente é fluida e dinâmica, aspecto que potencializa a exclusão do migrante pelo nacional, em busca de estabilidade e proteção estatal. A Legislação Migratória Brasileira, considerada de vanguarda, encontra inúmeras dificuldades para sua materialização, demonstrando que o posicionamento político da nação em relação aos migrantes não se alterou historicamente, apesar do direito positivado. Os autores pesquisados que falam sobre pertencimento destacam diversos aspectos imbricados nesse processo, como diferenças individuais, aspectos culturais e relacionais, entre outros. Apesar das limitações do estudo, este permitiu concluir que o reconhecimento jurídico, de responsabilidade do Estado, está imbricado, de forma interdependente em um reconhecimento subjetivo e que existe a possibilidade de se construir um senso de pertencimento no país de acolhida. Essa construção, no entanto, depende de diversos fatores: questões subjetivas de cada sujeito e sua trajetória de vida, aspectos relacionais, a rede de apoio que ele vai construir, bem como aspectos culturais - de forma essencial, o idioma impacta diretamente na inclusão em função de a linguagem carregar significados além dos signos linguísticos, mas, principalmente, a forma como ele é visto pelo nacional. O "olhar" do nacional em relação ao migrante é um elemento essencial para a construção do pertencimento na nova nação, mas vai depender de uma disposição interna para acolher a diversidade. Diante dessas conclusões, permitiu-se vislumbrar possibilidades e perceber a importância do trabalho da(o) Assistente Social com a migração. [resumo fornecido pelo autor]
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