Autonomia em perspectiva emancipatória no cenário da biopolítica na contemporaneidade: educação no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Zusammenfassung
A presente dissertação propõe-se investigar o conceito de autonomia e emancipação, tendo presente o horizonte da biopolítica na contemporaneidade, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a partir de suas normas e orientações específicas. O percurso que permitiu a elaboração conceitual foi fundamentado em Adorno, Freire e Foucault. Fundamentalmente o SCFV é caracterizado por ser materialização da segurança socioassistencial e propulsor do desenvolvimento da autonomia a pessoas em situação de vulnerabilidade material ou relacional por meio da aquisição de competências individuais e coletivas. Considerando a ideia autonomia e emancipação como construção e o horizonte da biopolítica, que revela uma mentalidade governamental produtiva, investiga-se teoricamente de que forma se pode compreender e interpretar a autonomia enquanto perspectiva emancipatória na teoria socioassistencial, diante do horizonte da biopolítica. Assim, enquanto objetivo geral, se buscou compreender a questão educativa presente nas normas e orientações específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, a partir da formulação de autonomia, numa perspectiva emancipatória e dentro do contexto da biopolítica na contemporaneidade. O estudo se estruturou através de uma abordagem hermenêutica reconstrutiva e fez uso da pesquisa bibliográfica como ferramenta metodológica. O processo de investigação se realizou por meio de fichamento e tematizou cinco documentos específicos do SCFV em quatro temas: "autonomia, emancipação, biopolítica e educação". Tendo presente o referencial teórico e os objetivos da pesquisa, a tematização proporcionou 65,70% de compreensão dos documentos abordados. Ao final, conduzidos pelo modo de conhecer hermenêutico, em confronto com o material fichado e os autores abordados, interpretou-se que a leitura dos documentos do SCFV pode conduzir a conclusões imprecisas a respeito do serviço se realizada tendo em vista apenas uma visão unilateral da realidade, pois conceitos como "autonomia e emancipação" se apresentaram nas teorias, em alguns casos de forma específica, mas em sua maioria aglutinados àquele da biopolítica, que se destacou maiormente frente aos primeiros. Se percebeu também que o SCFV, enquanto política pública, é fomentado superiormente por um raciocínio que pode ser caracterizado como de governamentalidade, tencionando uma lógica mais produtiva que humanizada, na perspectiva freiriana. Por fim, com base no cenário da biopolítica na contemporaneidade, compreendeu-se que existem limitadas possibilidades de se interpretar a conceitualização de autonomia e de emancipação, em perspectivas freiriana e adorniana, nos documentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. [resumo fornecido pelo autor]