História da cidade de Juazeirinho e sua informalidade imobiliária sob a perspectiva do registro de imóveis
Abstract
A informalidade imobiliária na cidade de Juazeirinho/PB e a necessidade de regularização dos imóveis são os enfoques desta dissertação, em razão da essencialidade do tema para o alcance do exercício da cidadania e do desenvolvimento sustentável, visto que o direito à moradia adequada é direito fundamental e universal. Este tema possui relação direta com a formalização
imobiliária e guarda estrita relação com a atividade Registral e Notarial exercida na cidade. O objetivo geral é demonstrar a importância da regularização imobiliária e como a informalidade impacta negativamente a região. A importância do tema reside no fato de que é imprescindível regularizar os imóveis da cidade, a fim de que a sociedade juazeirinhense possa desfrutar de um espaço urbano sustentável, resiliente e adequado à presente e à futura geração, sendo essa a meta mundial estabelecida pelas Nações Unidas no ODS 11, da Agenda 2030. Nesta pesquisa, é utilizada a interdisciplinaridade, posto que o tema transita entre o campo do ensino da História e do Direito. Assim, a análise documental é o método utilizado juntamente com as experiências vivenciadas dentro do cartório. Concluímos que, por intermédio do ensino da história em espaços informais de aprendizagem e do esclarecimento social, a regularização imobiliária da cidade impacta no desenvolvimento sustentável, posto que os benefícios econômicos e sociais são decorrência da conscientização da população local. Dessa maneira, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: qual a importância do ensino de história na conscientização da regularização imobiliária na cidade de Juazeirinho e quais os impactos positivos na economia local? Como produto foi elaborada uma cartilha destinada ao alcance dos direitos do cidadão que promove a conscientização sobre a importância da regularização imobiliária, visando o fomento econômico da região e consequentemente educando para a cidadania. [resumo fornecido pelo autor]